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Tag: monitoramento

Lançado pelo CNMP e CNJ site para monitorar processos de grande...

Já está no ar o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Deputado Eduardo Prado propõe monitoramento eletrônico em escolas goianas

O Projeto de Lei n° 1203/19 já está tramitando pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ). De autoria do deputado delegado Eduardo...

Município de Aparecida sanciona lei que obriga instalação de câmeras em...

Reforçar a segurança pública e inibir o número de homicídios no município de Aparecida de Goiânia. São os principais objetivos da Lei Municipal nº...

Projeto de Adriana Accorsi obriga a instalação de câmeras em pet...

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais especializados em produtos e serviços para animais de estimação, denominados "pet...

HSBC é condenado a pagar R$25 mil a escriturário de Jataí...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo a pagar indenização de R$ 25 mil...

Promotor quer que presos que aguardam julgamento há mais de 1...

O promotor de Justiça Marcelo Celestino impetrou habeas corpus coletivo em favor de 1.513 presos provisoriamente que estão há mais de um ano recolhidos...

“Botão do Pânico” para proteção de vítimas de violência doméstica será...

O juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Rio Verde-GO, reuniu-se nesta quinta-feira (21) com representantes...

Goiás já cadastrou 1,2 mil presos no Banco Nacional de Monitoramento...

Com apenas uma semana do início dos trabalhos de inserção de dados no Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), Goiás já cadastrou mais...

Goiás começa a cadastrar presos no Banco Nacional de Monitoramento de...

Terá início nesta segunda-feira (15) o cadastramento dos presos goianos para inclusão no Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP 2.0). Para viabilizar a...

Projeto prevê cessão de imagens de câmeras para polícia e Judiciário

Tramita na Assembleia Legislativa  matéria do vereador Romário Policarpo (PTC) que obriga estabelecimentos públicos e privados a cederem imagens de câmeras de sistema de...

CNJ lança Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, lançou, nesta segunda-feira (20), durante o XI...

Sem ordem judicial, PM não pode prender quem descumpre monitoramento

A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem...

Instituto pede à SMT informações sobre utilização de imagens oriundas de...

Wanessa Rodrigues O Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD) ajuizou pedido de acesso à política de segurança da informação da Secretaria Municipal de Trânsito de...

Centro Nacional de Inteligência vai monitorar demandas repetitivas na Justiça Federal

A Justiça Federal vai contar, em breve, com um Centro Nacional de Inteligência para monitorar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas ou com...

Tornozeleiras: Estado terá que regularizar serviço de monitoramento eletrônico

A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, concedeu parcialmente tutela de urgência determinando que o Estado de Goiás implemente...

TJGO desobriga Facebook de monitorar imagens de Cristiano Araújo morto

O Facebook não está mais obrigado a monitorar antecipadamente os conteúdos que serão disponibilizados por seus usuários relacionados a imagens do cantor Cristiano Araújo...

Inaugurada central de videomonitoramento de quatro rodovias goianas

O governador Marconi Perillo inaugurou nesta segunda-feira (5) o Centro de Controle, Operação e Fiscalização das rodovias (CCOF), uma central de videomonitoramento que acompanha...

Governador propõe troca do semiaberto pelo monitoramento de presos

Ao comandar mais uma rodada de reuniões com representantes do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, o governador Marconi Perillo propôs nesta terça-feira, dia...

Presos poderão ter que pagar por custos com seu monitoramento

Condenados que são monitorados eletronicamente poderão arcar com despesas referentes à manutenção desses equipamentos. A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS)...

Segurança Pública aprova criação de centros para monitorar execução de penas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2696/15, que prevê a criação de centros de monitoramento...

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