terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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Momento da caracterização do crédito para se submeter aos efeitos da...

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas, de número 11.101/05, no curso dos seus quase 15 anos de vigência - 09.06.2020 -, tem,...

Limiro escreve hoje o momento da submissão do crédito trabalhista à...

Marília Costa e Silva O jurista Renaldo Limiro escreve nesta segunda-feira (4), na coluna Ponto de Vista, sobre o momento da submissão do crédito trabalhista...

Limiro fala sobre o momento da constituição do crédito na recuperação...

Decorrente das diversas disposições e das respectivas aplicações da Lei 11.101/05, os tribunais brasileiros têm enfrentado em suas lides diversos Conflitos de Competência, sendo...

Momento da constituição do crédito na recuperação judicial

Dúvidas como a presente existem às dezenas na LFRE, número 11.101/05: qual é o momento certo da constituição de um crédito para que o...

Comprovação de atividade jurídica deve ocorrer no momento da inscrição definitiva...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (13), reafirmou jurisprudência no sentido de que a comprovação...

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