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Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão judicial de julho...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, dividirão as atribuições...
OAB solicita ao STJ publicação em tempo real dos votos dos...
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte...
Relatores divergem sobre diferenciação em concurso e estágio probatório em razão...
Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin apresentaram, nesta quinta-feira (19), seus votos em recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), em...
STF contará a falta de manifestação dos ministros nas sessões virtuais...
A OAB Nacional conseguiu, nessa terça-feira (30), que o Supremo Tribunal Federal (STF) modificasse entendimento e passasse a considerar a falta de manifestação dos...
OAB solicita que STF conte como abstenção a falta de manifestação...
A OAB Nacional encaminhou um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), solicitando que a corte altere a resolução que trata da...
OAB pede ao STF a publicação em tempo real dos votos...
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e...
Aprovadas emendas a PEC que restringe decisões individuais de ministros e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão...
Depois de Gilmar, Fux alega ‘foro íntimo’ para não julgar pedido...
Assim como ministro Gilmar Mendes, o colega Luiz Fux alegou motivo de foro intimo para não julgar pedido de liberdade de João de Deus,...
Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo;...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou nesta quarta-feira (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo...
Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais
Eleito para ocupar o cargo máximo do Executivo neste domingo, 28, Jair Bolsonaro deverá nomear ao menos cinco ministros para os Tribunais Superiores em...
Por 6 votos a 1, TSE rejeita candidatura de Lula nas...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do...
Novos presidente e vice do STJ tomam posse nesta quarta-feira
Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomam posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de...
STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente...
Câmara aprova PL que impede STF de suspender lei em decisão...
Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF decide que delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na tarde desta quarta-feira (20), encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508...
Turma do STF entende que há restrição de foro também para...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do...
STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prerrogativa de função, o chamado...
Ações de improbidade não têm foro especial no STF, decidem ministros
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quinta-feira (10), por 9 a 1, que não cabe à Corte julgar ações de improbidade...
STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...
STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de...
Agência Brasil
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que...
