segunda-feira, 03 de agosto de 2020




Início Tags Ministros

Tag: ministros

STF contará a falta de manifestação dos ministros nas sessões virtuais...

A OAB Nacional conseguiu, nessa terça-feira (30), que o Supremo Tribunal Federal (STF) modificasse entendimento e passasse a considerar a falta de manifestação dos...

OAB solicita que STF conte como abstenção a falta de manifestação...

A OAB Nacional encaminhou um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), solicitando que a corte altere a resolução que trata da...

OAB pede ao STF a publicação em tempo real dos votos...

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e...

Aprovadas emendas a PEC que restringe decisões individuais de ministros e...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão...

Depois de Gilmar, Fux alega ‘foro íntimo’ para não julgar pedido...

Assim como ministro Gilmar Mendes, o colega Luiz Fux alegou motivo de foro intimo para não julgar pedido de liberdade de João de Deus,...

Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo;...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou nesta quarta-feira (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo...

Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais

Eleito para ocupar o cargo máximo do Executivo neste domingo, 28, Jair Bolsonaro deverá nomear ao menos cinco ministros para os Tribunais Superiores em...

Por 6 votos a 1, TSE rejeita candidatura de Lula nas...

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do...

Novos presidente e vice do STJ tomam posse nesta quarta-feira

Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomam posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de...

STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente...

Câmara aprova PL que impede STF de suspender lei em decisão...

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

STF decide que delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na tarde desta quarta-feira (20), encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508...

Turma do STF entende que há restrição de foro também para...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do...

STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prerrogativa de função, o chamado...

Ações de improbidade não têm foro especial no STF, decidem ministros

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quinta-feira (10), por 9 a 1, que não cabe à Corte julgar ações de improbidade...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...

STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de...

Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que...

Ministros do TST participam em Goiânia de curso sobre a reforma...

No próximo sábado, 11, entrarão em vigor as novas regras trabalhistas. Algumas delas mudam situações da rotina de um trabalhador, que poderá ter meia...

Escola Judiciária promove fórum sobre Eleições e Cidadania nesta sexta

A Escola Judiciária Eleitoral de Goiás (EJE-GO) e o Tribunal Regional Eleitora de Goiás (TRE-GO) realizam, nesta sexta-feira (22), o II Fórum de Direito...

Cármen Lúcia dá mais transparência ao contracheque dos ministros do STF

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra...

Últimas Notícias