segunda-feira, 30 de março de 2020




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Ministro do TCU dá aula inaugural de pós-graduação da Escola de...

O curso de pós-graduação em Concessões e Parcerias com a Administração Pública, oferecido pela Escola de Governo da Secretaria de Gestão e Planejamento aos...

Ministro libera para julgamento do STF ação sobre auxílio-moradia para juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou ontem (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de...

Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão...

Ministro do STF mantém aposentadoria compulsória de juiz goiano Ari Queiroz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou mandado de segurança proposto pelo juiz goiano Ari Ferreira de Queiroz no qual questionava...

Monica Iozzi terá que indenizar Gilmar Mendes em R$ 30 mil

A atriz e apresentadora Mônica Iozzi, ex-âncora do Vídeo Show, foi condenada a pagar uma indenização ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Judicialização da saúde desestrutura planejamento do governo, diz ministro

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (28) que a judicialização da saúde desestrutura o planejamento feito por estados, municípios e pela União...

Ministro Noronha toma posse como novo corregedor nacional de Justiça

“Temos problemas disciplinares e de desvio de conduta, mas são questões pontuais. Essa não é a imagem da magistratura brasileira. Não é execrando nem...

Mediação de conflitos reduz processos e incentiva paz social, diz ministro

A mediação de conflitos contribui para diminuir, no Poder Judiciário, o acervo processual, “que hoje conta com uma altíssima taxa de congestionamento”. A afirmação...

Ministro do STF defende medidas para agilizar a Justiça brasileira

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu na noite desta terça-feira (2) a adoção de medidas para racionalizar e...

Portaria que restringe acesso de advogados a presos é suspensa

Agência Brasil O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (29) que suspendeu a portaria que restringia o acesso de advogados a presos em...

STF concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135489, para conceder prisão domiciliar a um idoso...

Juiz não é obrigado a seguir decisão sobre prisão após 2ª...

Agência Brasil O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4), em uma decisão, que os juízes de instâncias...

Ministro João Otávio de Noronha é novo corregedor nacional de Justiça

O ministro João Otávio de Noronha foi indicado, por aclamação, nesta quarta-feira (1º), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo...

Nome do presidente do BC será conhecido amanhã, diz ministro

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, só deve anunciar amanhã (17) os nomes da equipe econômica, incluindo o presidente do Banco Central. A informação...

TRF-1 derruba suspensão da nomeação de Aragão no Ministério da Justiça

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar deferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que...

Juíza federal suspende posse de Eugênio Aragão no Ministério da Justiça

Como membros do Ministério Público não podem assumir cargos administrativos fora do órgão, o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão não pode ser ministro da...

Ministro Gilmar Mendes é eleito novo presidente do TSE

O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli,...

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão de posse de...

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão...

Cai 2ª liminar que suspendia posse e Lula volta a ser...

A segunda liminar (decisão provisória) que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi derrubada nesta...

Subprocurador-geral Eugênio Aragão vai assumir Ministério da Justiça

Com a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal que impede membros do Ministério Público de ocupar cargos no Poder Executivo, o Palácio do...

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