quinta-feira, 19 de setembro de 2019




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Juiz não é obrigado a seguir decisão sobre prisão após 2ª...

Agência Brasil O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4), em uma decisão, que os juízes de instâncias...

Ministro João Otávio de Noronha é novo corregedor nacional de Justiça

O ministro João Otávio de Noronha foi indicado, por aclamação, nesta quarta-feira (1º), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo...

Nome do presidente do BC será conhecido amanhã, diz ministro

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, só deve anunciar amanhã (17) os nomes da equipe econômica, incluindo o presidente do Banco Central. A informação...

TRF-1 derruba suspensão da nomeação de Aragão no Ministério da Justiça

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar deferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que...

Juíza federal suspende posse de Eugênio Aragão no Ministério da Justiça

Como membros do Ministério Público não podem assumir cargos administrativos fora do órgão, o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão não pode ser ministro da...

Ministro Gilmar Mendes é eleito novo presidente do TSE

O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli,...

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão de posse de...

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão...

Cai 2ª liminar que suspendia posse e Lula volta a ser...

A segunda liminar (decisão provisória) que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi derrubada nesta...

Subprocurador-geral Eugênio Aragão vai assumir Ministério da Justiça

Com a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal que impede membros do Ministério Público de ocupar cargos no Poder Executivo, o Palácio do...

TRF1 restabelece os efeitos do decreto de nomeação do Ministro da...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, suspendeu a liminar concedida pelo Juízo da 1ª Vara da Seção...

Juíza suspende decreto de nomeação do novo ministro da Justiça

A Justiça de Federal do Distrito Federal aceitou ontem (4) ação protocolada pelo DEM e suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima...

CCJ do Senado analisa proposta que muda escolha de ministro do...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado reúne-se nesta quarta-feira (24/4) para analisar uma pauta de 41 itens, entre eles a Proposta de Emenda à...

Presidente do STF analisa 547 processos durante plantão, inclusive o de...

Entre 18 de dezembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, analisou 547...

Comissão aprova reajuste de 16% no salário dos ministros do STF

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reajusta o subsídio mensal dos ministros do Supremo...

Ministro defende aprimoramento da legislação para coibir violência na internet

O secretário de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), ministro Edinho Silva, manifestou hoje (8) preocupação com o futuro da internet para que...

STF aprova pagamento de diárias para juízes que trabalham com ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (7) pagamento de R$ 5,4 mil em diárias mensais para juízes auxiliares que trabalham nos gabinetes...

Ministro Og Fernandes assume Corregedoria do CJF no dia 5 de...

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça Federal no dia 5 de outubro deste ano. Membro do...

Desembargador Marcelo Navarro é indicado para ministro do STJ

A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga do ministro Ari...

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Um termo de cooperação firmado nesta quarta-feira (24/6) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência...

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