domingo, 16 de fevereiro de 2020




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Ministro Luis Fux é palestrante de seminário do TCE-GO na sexta-feira

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, vai proferir palestra durante o seminário Os Desafios da Inovação, que será realizado nesta sexta-feira (11),...

Presidente não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um detento contra decisão...

CCJ do Senado aprova PEC que muda forma de escolha de...

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a regra...

Tese de promotor do MP-GO é defendida por ministro em julgamento...

A tese que trata da chamada “Colaboração Premiada” constante no livro Crime Organizado (Editora Método – Grupo Editorial Nacional), de autoria dos promotores Vinícius...

Senador propõe concurso público para ministro de tribunais superiores

O senador Reguffe (sem partido-DF) defende proposta de emenda à Constituição de sua autoria que institui concurso público para o cargo de ministro dos...

Congresso do IGT começa com homenagem e palestra de ministro do...

Cerca de 500 pessoas participaram, na noite desta quarta-feira (7), da solenidade de abertura do 23º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho,...

Aloysio Nunes Ferreira aceita convite para assumir Itamaraty

A assessoria do senador  Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) confirmou que ele aceitou o convite do presidente Michel Temer para assumir o cargo de ministro...

Moreira Franco poderá ser ministro, mas sem foro privilegiado

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, decidiu ontem (10) manter a nomeação de Moreira Franco para...

Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na segunda-feira (6) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar...

Alexandre de Moraes pode se tornar o 27º ministro do STF

O presidente da república Michel Temer indicou na segunda-feira (06) Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar uma cadeira...

Velório de ministro do STF Teori Zavascki será aberto ao público

O velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, marcado para amanhã (21), em Porto Alegre, será aberto ao público e à...

Nome de Teori Zavascki está em lista de passageiros de avião...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu há pouco a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de...

OAB repudia sugestão de ministro de gravação de audiência entre advogado...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais repudiam, de forma veemente, a manifestação do ministro...

Ministro anuncia que policiais poderão usar armas apreendidas com criminosos

Agência Brasil O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (22) que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas a...

Toffoli libera ação sobre réu estar na linha sucessória da Presidência

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira (19/12) o processo que discute se réus em ações penais podem ocupar as...

Ministro determina inclusão de proposta da Defensoria Pública em projeto de...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 435) para determinar ao...

Ministro do TCU dá aula inaugural de pós-graduação da Escola de...

O curso de pós-graduação em Concessões e Parcerias com a Administração Pública, oferecido pela Escola de Governo da Secretaria de Gestão e Planejamento aos...

Ministro libera para julgamento do STF ação sobre auxílio-moradia para juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou ontem (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de...

Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão...

Ministro do STF mantém aposentadoria compulsória de juiz goiano Ari Queiroz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou mandado de segurança proposto pelo juiz goiano Ari Ferreira de Queiroz no qual questionava...

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