quinta-feira, 19 de setembro de 2019




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Moreira Franco poderá ser ministro, mas sem foro privilegiado

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, decidiu ontem (10) manter a nomeação de Moreira Franco para...

Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na segunda-feira (6) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar...

Alexandre de Moraes pode se tornar o 27º ministro do STF

O presidente da república Michel Temer indicou na segunda-feira (06) Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar uma cadeira...

Velório de ministro do STF Teori Zavascki será aberto ao público

O velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, marcado para amanhã (21), em Porto Alegre, será aberto ao público e à...

Nome de Teori Zavascki está em lista de passageiros de avião...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu há pouco a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de...

OAB repudia sugestão de ministro de gravação de audiência entre advogado...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais repudiam, de forma veemente, a manifestação do ministro...

Ministro anuncia que policiais poderão usar armas apreendidas com criminosos

Agência Brasil O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (22) que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas a...

Toffoli libera ação sobre réu estar na linha sucessória da Presidência

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira (19/12) o processo que discute se réus em ações penais podem ocupar as...

Ministro determina inclusão de proposta da Defensoria Pública em projeto de...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 435) para determinar ao...

Ministro do TCU dá aula inaugural de pós-graduação da Escola de...

O curso de pós-graduação em Concessões e Parcerias com a Administração Pública, oferecido pela Escola de Governo da Secretaria de Gestão e Planejamento aos...

Ministro libera para julgamento do STF ação sobre auxílio-moradia para juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou ontem (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de...

Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão...

Ministro do STF mantém aposentadoria compulsória de juiz goiano Ari Queiroz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou mandado de segurança proposto pelo juiz goiano Ari Ferreira de Queiroz no qual questionava...

Monica Iozzi terá que indenizar Gilmar Mendes em R$ 30 mil

A atriz e apresentadora Mônica Iozzi, ex-âncora do Vídeo Show, foi condenada a pagar uma indenização ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Judicialização da saúde desestrutura planejamento do governo, diz ministro

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (28) que a judicialização da saúde desestrutura o planejamento feito por estados, municípios e pela União...

Ministro Noronha toma posse como novo corregedor nacional de Justiça

“Temos problemas disciplinares e de desvio de conduta, mas são questões pontuais. Essa não é a imagem da magistratura brasileira. Não é execrando nem...

Mediação de conflitos reduz processos e incentiva paz social, diz ministro

A mediação de conflitos contribui para diminuir, no Poder Judiciário, o acervo processual, “que hoje conta com uma altíssima taxa de congestionamento”. A afirmação...

Ministro do STF defende medidas para agilizar a Justiça brasileira

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Portaria que restringe acesso de advogados a presos é suspensa

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135489, para conceder prisão domiciliar a um idoso...

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