segunda-feira, 19 de agosto de 2019




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Ministro do STF Lewandowski homologa acordo entre bancos e poupadores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo coletivo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165,...

Ministro extingue ação que pedia criação da lei de defesa dos...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta ação que cobrava a criação da lei de defesa do usuário de serviços...

Ministro Roberto Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a liminar concedida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu o Decreto...

MPF aciona ministro por ter reduzido fiscalização e combate ao trabalho...

O Ministério Público Federal acionou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, por improbidade administrativa. Os procuradores alegam que a atuação de Nogueira resultou na...

Ministro confirma execução provisória da pena de condenado por homicídio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade da execução provisória da pena aplicada a Walnir Treichel, condenado à pena...

Breno Medeiros toma posse no cargo de ministro do TST nesta...

O atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), desembargador Breno Medeiros, tomará posse no cargo de ministro do Tribunal Superior...

Cinco ministros votam pela validade da Ficha Limpa para casos anteriores...

Agência Brasil Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha...

Presidente do TRT-GO é indicado por Temer para ministro do TST

Ainda não é oficial, mas a expectativa é que deva ser publicado, nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), a indicação do...

Suspenso trecho do Estatuto do Torcedor que impedia a participação de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (18) suspender trecho do Estatuto do Torcedor que impedia a participação...

Presidente do TRT de Goiás concorre a vaga de ministro do...

O desembargador Breno Medeiros, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, compõe lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República para escolha...

Ensino religioso em escola pública não deve ser vinculado a uma...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (30), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual se...

Ministro enviará dados ao STF sobre descumprimento de jornada por médicos

Agência Brasil O Ministério da Saúde informou que o ministro Ricardo Barros apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) dados que comprovam irregularidades no cumprimento da...

Ministro Luís Roberto Barroso faz palestra amanhã no MP de Goiás

Será realizado nesta sexta-feira (11) o Seminário Fundamentos para Prevenção e Enfrentamento à Corrupção no Brasil, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do...

Ministro Luis Fux é palestrante de seminário do TCE-GO na sexta-feira

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, vai proferir palestra durante o seminário Os Desafios da Inovação, que será realizado nesta sexta-feira (11),...

Presidente não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um detento contra decisão...

CCJ do Senado aprova PEC que muda forma de escolha de...

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a regra...

Tese de promotor do MP-GO é defendida por ministro em julgamento...

A tese que trata da chamada “Colaboração Premiada” constante no livro Crime Organizado (Editora Método – Grupo Editorial Nacional), de autoria dos promotores Vinícius...

Senador propõe concurso público para ministro de tribunais superiores

O senador Reguffe (sem partido-DF) defende proposta de emenda à Constituição de sua autoria que institui concurso público para o cargo de ministro dos...

Congresso do IGT começa com homenagem e palestra de ministro do...

Cerca de 500 pessoas participaram, na noite desta quarta-feira (7), da solenidade de abertura do 23º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho,...

Aloysio Nunes Ferreira aceita convite para assumir Itamaraty

A assessoria do senador  Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) confirmou que ele aceitou o convite do presidente Michel Temer para assumir o cargo de ministro...

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