segunda-feira, 17 de junho de 2019
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Magistrados devem provar capacidade para portar armas de fogo

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta segunda-feira (23) pedido de liminar feito por três associações de magistrados para...

Relator da Lava Jato suspende decisão que concede liberdade a Lula

Agência Brasil O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a...

Ministro suspende lei que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas municipais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu (PR) que...

Ministro anuncia criação de sistema nacional de boletins de ocorrência

Agência Brasil O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou nesta terça-feira (3) que o governo vai lançar, na semana que vem, um sistema nacional...

Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feiraa (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a resolução...

Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do...

Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros João Otávio de Noronha e...

Ministro autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de...

Ministro absolve condenada por tentativa de furto de duas peças de...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou condenação imposta a uma mulher por crime de tentativa de furto de duas...

Marco Aurélio manda nova ação sobre 2ª instância para plenário do...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória...

Ministro Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça

Foi publicada na edição desta segunda-feira (16/4) do Diário Oficial da União a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins...

STF rejeita trâmite de HCs que pediam soltura de bispo e...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) de pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do...

TST dá posse ao desembargador Alexandre Ramos no cargo de ministro

O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (4/4), às 17 horas, a sessão solene de posse do desembargador Alexandre Luiz Ramos no cargo...

Fux retira processos sobre auxílio-moradia da pauta do Pleno do STF...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da Ação Originária (AO) 1946,...

Ministro profere primeira decisão sobre transcendência e nega seguimento a recurso

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Breno Medeiros, até recentemente presidente do TRT de Goiás, negou seguimento a agravo de instrumento interposto...

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo proposto para suspender prisões após...

Gilmar Mendes negou habeas corpus coletivo para suspender prisões antecipadas após condenação de segunda instância. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, a concessão...

Mendes defende prioridade de julgamento sobre execução da pena em 2ª...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (19) que a análise da execução da pena depois da condenação em...

Ministro do STF Lewandowski homologa acordo entre bancos e poupadores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo coletivo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165,...

Ministro extingue ação que pedia criação da lei de defesa dos...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta ação que cobrava a criação da lei de defesa do usuário de serviços...

Ministro Roberto Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a liminar concedida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu o Decreto...

MPF aciona ministro por ter reduzido fiscalização e combate ao trabalho...

O Ministério Público Federal acionou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, por improbidade administrativa. Os procuradores alegam que a atuação de Nogueira resultou na...

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