sexta-feira, 10 de julho de 2020




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Ministro pede investigação da PF para apurar artigo “Por que torço...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou nesta terça-feira (7) que vai solicitar à Polícia Federal (PF) abertura de investigação com...

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa...

Ministro entende que honorários podem ser fixados por equidade em causas...

Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do Estado de São Paulo,...

Lewandowski admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da...

Ministro afasta omissão legislativa para fixação de renda mínima temporária durante...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56, em que o partido Rede...

Juiz julga extinto processo movido pelo ministro Gilmar Mendes contra o...

O juiz Giordono Resende Costa, da 4ª Vara Cível do Distrito Federal, julgou extinto processo movido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...

Ministro sugere liberdade condicional, prisão domiciliar e outras medidas contra expansão...

Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução...

Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), consultou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a possibilidade de revogar ou editar nova...

Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da...

Luiz Fux suspende por prazo indeterminado implantação do juiz de garantias

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do juiz de garantias, previsto...

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São...

Juiz de garantias não aumenta custos do Poder Judiciário, afirma presidente...

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (3) que a...

Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem...

Ministro do STJ repudia tese de legítima defesa da honra em...

Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça...

Novos servidores não terão estabilidade automática, diz ministro Paulo Guedes

Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou nesta quinta-feira (7), em Brasília, do evento...

Ministro considera incabível reclamação do MP de Goiás sobre condições de...

O ministro Alexandre de Moraes negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 37133, ajuizada pelo Ministério Público de Goiás contra decisão da Justiça estadual...

Ministro Paulo Guedes confirma liberação de R$ 42 bi de FGTS...

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões...

Ministro pede à União informações sobre execução de garantias em contratos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegações...

Presidente do STF suspende todos os processos sobre compartilhamento de dados...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no território nacional...

STF nega liminar à AGMP e mantém vaga de desembargador do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello não acatou pedido de liminar feito pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP)...

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