quarta-feira, 24 de julho de 2019
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Ministro pede à União informações sobre execução de garantias em contratos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegações...

Presidente do STF suspende todos os processos sobre compartilhamento de dados...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no território nacional...

STF nega liminar à AGMP e mantém vaga de desembargador do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello não acatou pedido de liminar feito pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP)...

Ministro autoriza prorrogação do prazo de internação de João de Deus...

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação do médium João de Deus...

Ministro restabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé”...

Para ministro da Cidadania, licença-maternidade deve ser de 1 ano

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta-feira (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira...

Ministro Dias Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda...

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu...

PEC altera forma de escolha dos ministros do Tribunal de Contas...

Os próximos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) terão que atender critérios mais rigorosos, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Ministro Dias Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias ToffoIi, defendeu hoje (29) a simplificação da reforma tributária e a retirada de temas relacionados à...

Ministro do STF mantém afastamento de promotor de Anápolis do cargo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou provimento ao Recurso Extraordinário proposto pelo promotor de Justiça de Anápolis, Marcelo Henrique dos...

20 magistrados concorrem a vaga de ministro do Tribunal Superior do...

A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de 15 desembargadores e cinco desembargadoras de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga...

Ministro Ricardo Lewandowski nega pedido de liberdade para João de Deus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta sexta-feira (1º) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus,...

Ministro Fachin envia pedido de anulação da delação do executivos da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou nesta quinta-feira (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar...

Receita diz que ministro Gilmar Mendes não é investigado pelo órgão

Agência Brasil A Receita Federal informou nesta segunda-feira (11) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, não...

Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em...

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil)...

Temer sanciona reajuste do STF; ministro Luiz Fux revoga auxílio-moradia

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Sérgio Moro aceita convite para ser ministro da Justiça no governo...

Agência Brasil O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair...

Senado aprova desembargador Luiz José Dezena da Silva para compor o...

Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região Luiz José Dezena da...

Importunação sexual passa a ser crime em nova lei sancionada ontem

Agência Brasil Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) três...

Ministro Dias Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse...

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