quarta-feira, 08 de abril de 2020




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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56, em que o partido Rede...

Juiz julga extinto processo movido pelo ministro Gilmar Mendes contra o...

O juiz Giordono Resende Costa, da 4ª Vara Cível do Distrito Federal, julgou extinto processo movido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...

Ministro sugere liberdade condicional, prisão domiciliar e outras medidas contra expansão...

Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução...

Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de...

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Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido...

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Luiz Fux suspende por prazo indeterminado implantação do juiz de garantias

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do juiz de garantias, previsto...

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São...

Juiz de garantias não aumenta custos do Poder Judiciário, afirma presidente...

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Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem...

Ministro do STJ repudia tese de legítima defesa da honra em...

Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça...

Novos servidores não terão estabilidade automática, diz ministro Paulo Guedes

Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou nesta quinta-feira (7), em Brasília, do evento...

Ministro considera incabível reclamação do MP de Goiás sobre condições de...

O ministro Alexandre de Moraes negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 37133, ajuizada pelo Ministério Público de Goiás contra decisão da Justiça estadual...

Ministro Paulo Guedes confirma liberação de R$ 42 bi de FGTS...

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões...

Ministro pede à União informações sobre execução de garantias em contratos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegações...

Presidente do STF suspende todos os processos sobre compartilhamento de dados...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no território nacional...

STF nega liminar à AGMP e mantém vaga de desembargador do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello não acatou pedido de liminar feito pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP)...

Ministro autoriza prorrogação do prazo de internação de João de Deus...

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação do médium João de Deus...

Ministro restabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé”...

Para ministro da Cidadania, licença-maternidade deve ser de 1 ano

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta-feira (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira...

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