terça-feira, 19 de março de 2019




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20 magistrados concorrem a vaga de ministro do Tribunal Superior do...

A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de 15 desembargadores e cinco desembargadoras de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga...

Ministro Ricardo Lewandowski nega pedido de liberdade para João de Deus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta sexta-feira (1º) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus,...

Ministro Fachin envia pedido de anulação da delação do executivos da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou nesta quinta-feira (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar...

Receita diz que ministro Gilmar Mendes não é investigado pelo órgão

Agência Brasil A Receita Federal informou nesta segunda-feira (11) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, não...

Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em...

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil)...

Temer sanciona reajuste do STF; ministro Luiz Fux revoga auxílio-moradia

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Sérgio Moro aceita convite para ser ministro da Justiça no governo...

Agência Brasil O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair...

Senado aprova desembargador Luiz José Dezena da Silva para compor o...

Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região Luiz José Dezena da...

Importunação sexual passa a ser crime em nova lei sancionada ontem

Agência Brasil Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) três...

Ministro Dias Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse...

STF aprova reajuste de salário dos próprios ministros para 2019

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quarta-feira (8) enviar ao Congresso Nacional...

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação...

Ministro defende coleta de DNA da população para investigação de crimes

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a coleta de DNA, e não apenas de digitais, dos cidadãos para...

Magistrados devem provar capacidade para portar armas de fogo

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta segunda-feira (23) pedido de liminar feito por três associações de magistrados para...

Relator da Lava Jato suspende decisão que concede liberdade a Lula

Agência Brasil O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a...

Ministro suspende lei que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas municipais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu (PR) que...

Ministro anuncia criação de sistema nacional de boletins de ocorrência

Agência Brasil O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou nesta terça-feira (3) que o governo vai lançar, na semana que vem, um sistema nacional...

Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feiraa (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a resolução...

Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do...

Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros João Otávio de Noronha e...

Ministro autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de...

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