sexta-feira, 18 de junho de 2021




Início Tags Ministro

Tag: ministro

Ministro do STJ confirma trancamento de ação contra João de Deus...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro confirmou, nesta semana, o trancamento de ação penal por falsidade ideológica contra o médium...

Ministro Fachin anula decisões contra Lula e ex-presidente recupera direitos políticos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (8/03) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dadas...

Deputado Daniel Silveira é preso em flagrante por ordem de ministro...

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável...

Ministro veda ao MP determinar destinação de valores referentes a condenações...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 569 para determinar...

Ministro suspende interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu liminar, no sábado (23), para suspender o interrogatório...

Ministro determina que tribunais de todo o país realizem audiência de...

O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a todos os estados a determinação de realização de audiências de custódia, no...

Supremo dá 48 horas para ministro da Saúde informar datas de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as...

Ministro pede investigação da PF para apurar artigo “Por que torço...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou nesta terça-feira (7) que vai solicitar à Polícia Federal (PF) abertura de investigação com...

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa...

Ministro entende que honorários podem ser fixados por equidade em causas...

Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do Estado de São Paulo,...

Lewandowski admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da...

Ministro afasta omissão legislativa para fixação de renda mínima temporária durante...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56, em que o partido Rede...

Juiz julga extinto processo movido pelo ministro Gilmar Mendes contra o...

O juiz Giordono Resende Costa, da 4ª Vara Cível do Distrito Federal, julgou extinto processo movido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...

Ministro sugere liberdade condicional, prisão domiciliar e outras medidas contra expansão...

Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução...

Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), consultou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a possibilidade de revogar ou editar nova...

Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da...

Luiz Fux suspende por prazo indeterminado implantação do juiz de garantias

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do juiz de garantias, previsto...

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São...

Juiz de garantias não aumenta custos do Poder Judiciário, afirma presidente...

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (3) que a...

Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem...

Últimas Notícias