terça-feira, 21 de maio de 2019




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Ministro autoriza prorrogação do prazo de internação de João de Deus...

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação do médium João de Deus...

Ministro restabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé”...

Para ministro da Cidadania, licença-maternidade deve ser de 1 ano

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta-feira (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira...

Ministro Dias Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda...

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu...

PEC altera forma de escolha dos ministros do Tribunal de Contas...

Os próximos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) terão que atender critérios mais rigorosos, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Ministro Dias Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias ToffoIi, defendeu hoje (29) a simplificação da reforma tributária e a retirada de temas relacionados à...

Ministro do STF mantém afastamento de promotor de Anápolis do cargo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou provimento ao Recurso Extraordinário proposto pelo promotor de Justiça de Anápolis, Marcelo Henrique dos...

20 magistrados concorrem a vaga de ministro do Tribunal Superior do...

A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de 15 desembargadores e cinco desembargadoras de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga...

Ministro Ricardo Lewandowski nega pedido de liberdade para João de Deus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta sexta-feira (1º) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus,...

Ministro Fachin envia pedido de anulação da delação do executivos da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou nesta quinta-feira (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar...

Receita diz que ministro Gilmar Mendes não é investigado pelo órgão

Agência Brasil A Receita Federal informou nesta segunda-feira (11) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, não...

Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em...

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil)...

Temer sanciona reajuste do STF; ministro Luiz Fux revoga auxílio-moradia

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Sérgio Moro aceita convite para ser ministro da Justiça no governo...

Agência Brasil O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair...

Senado aprova desembargador Luiz José Dezena da Silva para compor o...

Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região Luiz José Dezena da...

Importunação sexual passa a ser crime em nova lei sancionada ontem

Agência Brasil Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) três...

Ministro Dias Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse...

STF aprova reajuste de salário dos próprios ministros para 2019

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quarta-feira (8) enviar ao Congresso Nacional...

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação...

Ministro defende coleta de DNA da população para investigação de crimes

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a coleta de DNA, e não apenas de digitais, dos cidadãos para...

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