sexta-feira, 14 de agosto de 2020




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Ouvidoria Nacional do Ministério Público inicia atendimento por Instagram e Twitter

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Portaria da PGR visa maior transparência ao sistema eletrônico do Ministério...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta quinta-feira (16) a Portaria PGR/MPF 622/2020, que visa a dar mais transparência ao sistema eletrônico interno,...

CNMP recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos homologados...

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Órgãos pedem na Justiça que 50 instituições de ensino apresentem informações...

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Ministério Público recorre ao STF para suspender liminar que permitiu abertura...

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Proposta altera prazos processuais da advocacia pública e do Ministério Público

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STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins de...

STF reconhece legitimidade do MP para propor ação civil pública em...

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral para assentar que...

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*Juberto Jubé A autonomia conferida ao Ministério Público pela constituição pátria não encontra precedentes, por exemplo, em países do primeiro mundo como Estados Unidos, França...

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (13/09), o edital do concurso para servidores...

MPs de nove Estados realizam Operação Mercúrio contra roubo de cargas

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