Tag: Ministério Público
Ato disciplina retomada gradual das atividades presenciais na área administrativa do...
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou na sexta-feira passada (7/8), no Diário Oficial do Ministério Público, o Ato PGJ nº 41/2020 , que regulamenta o...
Ouvidoria Nacional do Ministério Público inicia atendimento por Instagram e Twitter
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público divulga dois novos canais de atendimento à sociedade: o Instagram e o Twitter. Os interessados poderão entrar em...
Portaria da PGR visa maior transparência ao sistema eletrônico do Ministério...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta quinta-feira (16) a Portaria PGR/MPF 622/2020, que visa a dar mais transparência ao sistema eletrônico interno,...
CNMP recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos homologados...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na semana passada, proposta que recomenda a suspensão, durante a vigência do Decreto Legislativo...
CNMP aprova reserva de vagas para negros em seleções de estágio...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na semana passada a proposta de resolução que determina a reserva aos negros de...
Órgãos pedem na Justiça que 50 instituições de ensino apresentem informações...
O Procon Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás e Defensoria Pública do Estado de Goiás ajuizaram conjuntamente, na semana passada, Ação Civil Pública...
Ministério Público recorre ao STF para suspender liminar que permitiu abertura...
O Ministério Público de Goiás recorreu ao Supremo Tribunal Federal, na noite desta segunda-feira (25), com pedido de suspensão da liminar que permitiu a...
Proposta altera prazos processuais da advocacia pública e do Ministério Público
O Projeto de Lei 5470/19 prevê que o prazo para a advocacia pública e o Ministério Público se manifestarem em processos de suas alçadas...
Proposta altera rito de impeachment de autoridades do Judiciário e do...
O Projeto de Lei 5693/19 promove ajustes no julgamento realizado pelo Senado, por crimes de responsabilidade, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros...
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins de...
STF reconhece legitimidade do MP para propor ação civil pública em...
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral para assentar que...
Para Lauro Nogueira, rejeição do nome dele ao CNMP pelo Senado...
Marília Costa e Silva
O Plenário do Senado rejeitou a indicação dos promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes para serem reconduzidos...
A precedência do Ministério Público
*Juberto Jubé
A autonomia conferida ao Ministério Público pela constituição pátria não encontra precedentes, por exemplo, em países do primeiro mundo como Estados Unidos, França...
Ministério Público do Rio de Janeiro lança concurso para analistas, técnicos...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (13/09), o edital do concurso para servidores...
MPs de nove Estados realizam Operação Mercúrio contra roubo de cargas
Os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,...
Justiça determina que a Enel restabeleça serviço de religação de urgência...
A Justiça determinou que a Enel restabeleça serviço de religação de urgência em todo o Estado. A medida atende pedido feito em ação civil...
Provas da seleção para assessor de Promotoria de Caldas Novas serão...
A Coordenação das Promotorias de Justiça de Caldas Novas comunica a divulgação dos candidatos habilitados na primeira fase do processo seletivo de assessor de...
MP abre amanhã inscrições para concurso para Promotoria de Senador Canedo...
O Ministério Público de Goiás (MPGO) vai realizar concurso para vaga de secretário auxiliar para lotação na Coordenadoria das Promotorias de Justiça da comarca...
Proposta de anteprojeto de lei cria código de ética e de...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram no dia 23 passado proposta de anteprojeto de lei...
Goiânia sedia conferência promovida pelo CNMP e União Europeia sobre perspectivas...
Colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes à representatividade feminina no Ministério Público, buscando alcançar a equidade de gênero...