Tag: Ministério Público
Ministério Público recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra Covid-19
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra a Covid-19 em todo o País....
Juíza nega homologação de ANPP por entender que proposta é insuficiente...
Wanessa Rodrigues
Não é possível homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) que não demonstre Justiça, equilíbrio e coerência com a conduta praticada e...
Ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público é...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da...
Mulher e namorado são denunciados por morte de garota de programa...
A 5ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia denunciou Daniel de Oliveira Faria e Nayara Lopes Palmeira dos Santos pelo homicídio de Kathleen...
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público lança volume 1 do...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Escola...
Resolução do CNMP possibilita questões de certo ou errado em concursos...
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nessa terça-feira (10) a Resolução CNMP nº 219/2020, que possibilita a adoção de provas do tipo certo...
Aprovada proposta que possibilita questões de certo ou errado em concursos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, uma proposta de resolução que torna possível a adoção de provas do...
Ato disciplina retomada gradual das atividades presenciais na área administrativa do...
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou na sexta-feira passada (7/8), no Diário Oficial do Ministério Público, o Ato PGJ nº 41/2020 , que regulamenta o...
Ouvidoria Nacional do Ministério Público inicia atendimento por Instagram e Twitter
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público divulga dois novos canais de atendimento à sociedade: o Instagram e o Twitter. Os interessados poderão entrar em...
Portaria da PGR visa maior transparência ao sistema eletrônico do Ministério...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta quinta-feira (16) a Portaria PGR/MPF 622/2020, que visa a dar mais transparência ao sistema eletrônico interno,...
CNMP recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos homologados...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na semana passada, proposta que recomenda a suspensão, durante a vigência do Decreto Legislativo...
CNMP aprova reserva de vagas para negros em seleções de estágio...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na semana passada a proposta de resolução que determina a reserva aos negros de...
Órgãos pedem na Justiça que 50 instituições de ensino apresentem informações...
O Procon Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás e Defensoria Pública do Estado de Goiás ajuizaram conjuntamente, na semana passada, Ação Civil Pública...
Ministério Público recorre ao STF para suspender liminar que permitiu abertura...
O Ministério Público de Goiás recorreu ao Supremo Tribunal Federal, na noite desta segunda-feira (25), com pedido de suspensão da liminar que permitiu a...
Proposta altera prazos processuais da advocacia pública e do Ministério Público
O Projeto de Lei 5470/19 prevê que o prazo para a advocacia pública e o Ministério Público se manifestarem em processos de suas alçadas...
Proposta altera rito de impeachment de autoridades do Judiciário e do...
O Projeto de Lei 5693/19 promove ajustes no julgamento realizado pelo Senado, por crimes de responsabilidade, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros...
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins de...
STF reconhece legitimidade do MP para propor ação civil pública em...
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral para assentar que...
Para Lauro Nogueira, rejeição do nome dele ao CNMP pelo Senado...
Marília Costa e Silva
O Plenário do Senado rejeitou a indicação dos promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes para serem reconduzidos...
A precedência do Ministério Público
*Juberto Jubé
A autonomia conferida ao Ministério Público pela constituição pátria não encontra precedentes, por exemplo, em países do primeiro mundo como Estados Unidos, França...
