quarta-feira, 21 de abril de 2021




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Tag: ministério do Trabalho

Estabilidade provisória de dirigente sindical não está condicionada ao registro do...

Marília Costa e Silva A estabilidade provisória de dirigente sindical não está condicionada ao registro do ente sindical no Ministério do Trabalho (MTE). O entendimento...

O que mudou para o trabalhador após a incorporação do Ministério...

A recente incorporação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao Ministério da Economia trouxe muitas dúvidas aos trabalhadores quanto aos serviços prestados anteriormente...

Supremo rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 561, ajuizada pela...

Abrat envia ofício à equipe de transição do governo pedindo manutenção...

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), entidade que congrega 26 associações estaduais de profissionais dessa seara do direito, enviou ofício à equipe de...

Onyx Lorenzoni confirma extinção do Ministério do Trabalho

Agência Brasil O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando...

Instituições são contra proposta de extinção ou fusão do Ministério do...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras quatro instituições redigiram nota contra proposta de extinção ou fusão do Ministério do Trabalho, divulgada recentemente...

Dados de atividade trabalhista fornecidos pelo MT estão disponíveis no Portal...

Fruto de um termo de cooperação entre o Ministério Público de Goiás e o Ministério do Trabalho, o Centro de Inteligência (CI) incluiu nesta...

Parecer do MT define que Reforma Trabalhista é aplicável a todos...

Parecer do Ministério do Trabalho, publicado nesta terça-feira (15/05) no Diário Oficial da União, define que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), também chamada de...

Planalto marca para segunda posse de Cristiane Brasil no Ministério do...

O Palácio do Planalto informou que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será nesta segunda-feira (22/01), às 9...

Trabalho intermitente, parcial e teletrabalho já devem ser informados ao Caged

Criadas pela reforma trabalhista, as modalidades de contratação em trabalho intermitente e teletrabalho já devem ser informadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados...

Abertas inscrições para estágio na Superintendência do Ministério do Trabalho

A Superintendência do Ministério do Trabalho em Goiás já está com inscrições abertas para vagas de estágio. As oportunidades são para estudantes de ensino...

Cartilha vai orientar empregadores e empregados do setor produtivo

Agência Brasil O Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O objetivo...

Ministério do Trabalho edita norma que garante respeito às prerrogativas dos...

Atendendo a pedido da OAB Nacional, o Ministério do Trabalho editou nesta terça-feira (8) portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da...

Ministério nega que jornada diária de oito horas de trabalho aumentará

O Ministério do Trabalhou informou, por meio de nota, que não haverá aumento da jornada diária de oito horas de trabalho. A jornada de...

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