quarta-feira, 30 de setembro de 2020




Início Tags Ministério da justiça

Tag: ministério da justiça

Ministério da Justiça atende OAB e outras entidades e proíbe uso...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma resolução, nesta terça-feira (19), proibindo a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões....

Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet a...

A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio...

Ministério da Justiça publica novas regras para deportação de estrangeiros

Portaria publicada nesta semana no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos...

MP-GO propõe ao Ministério da Justiça mudança na legislação sobre prescrição...

Uma mudança na legislação que atualmente estabelece a redução do prazo de prescrição de crimes em razão da idade do réu. Essa é a...

Ministério da Justiça cria comissão para rever política criminal e penitenciária

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai revisar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, documento que fixa as diretrizes para...

Antes de pedir exoneração para assumir Ministério da Justiça, Moro sai...

Agência Brasil O juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, entrou de férias nesta segunda-feira (5), para atuar na transição...

Portaria cria rede para fiscalizar descontos sobre o diesel nos postos

O Ministério da Justiça publicou, no fim da tarde de sexta-feira (1º), a portaria que trata da fiscalização dos postos de combustíveis. O governo...

Abertas inscrições para cursos gratuitos sobre Direito do Consumidor

Estão abertas até o dia 6 de março as inscrições para três cursos gratuitos da modalidade ensino à distância (EAD): de “Introdução à defesa...

DPE-GO se reúne com Depen para estudar mutirão carcerário para mulheres

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da primeira Subdefensoria-Geral, discute com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a realização de um...

Ministério abre inscrições para cursos a distância para profissionais de segurança

Serão abertas de 25 de janeiro a 3 de fevereiro as inscrições para 57 cursos via internet, especialmente criados para capacitar profissionais de segurança...

Ministério da Justiça abre 200 mil vagas em cursos para profissionais...

Serão abertas de 18 a 26 de maio as inscrições para 73 cursos via internet, especialmente criados para capacitar profissionais de segurança pública. Os...

Vítimas de tráfico de pessoas têm direito à residência permanente no...

Foi publicada nesta quarta-feira (10) a Portaria nº 347, de 8 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de residência permanente às vítimas...

Minsitério da Justiça determina que PF investigue envolvidos no jogo Baleia...

Agência Brasil Por determinação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, a Polícia Federal (PF) vai investigar o jogo virtual “Baleia Azul”, que pode estar levando...

Cartilha do Ministério da Justiça ensina a identificar e denunciar racismo

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Cidadania lançou nesta quarta-feira (23) a cartilha Racismo é Crime e duas portarias para a elaboração das políticas...

Ministério da Justiça prorroga consulta pública sobre novas regras de adoção

O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de...

Justiça do Trabalho e MJ vão atuar juntos na identificação de...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro da...

Ministério da Justiça abre inscrições para cursos on-line gratuitos

O Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) recebe até 1º de setembro inscrições para 73 cursos via internet, especialmente criados para capacitar profissionais de...

Ministério da Justiça convoca juristas para formulação de leis e decretos...

O Ministério da Justiça e Cidadania, por intermédio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL/MJC), está convocando profissionais com ampla experiência jurídica para colaborar com...

Sinpol-GO reclama de salário baixo ofertado em concurso ao Ministério da...

O pagamento do salário mais baixo do país, de R$ 1,5 mil brutos, aos policiais civis substitutos – no concurso cujo edital será lançado...

Ministério da Justiça implanta projeto piloto de teletrabalho

O Ministério da Justiça instituiu recentemente o Teletrabalho como experiência piloto na instituição. A nova modalidade pretende fortalecer a qualidade de vida no trabalho...

Últimas Notícias