domingo, 28 de novembro de 2021
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Tag: ministério da justiça

Ouvidoria das Mulheres recebe 880 denúncias no primeiro ano de funcionamento

A Ouvidoria das Mulheres, canal especializado da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra...

Deflagrada operação contra a pornografia infantil em 18 estados, inclusive Goiás

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Luz na Infância 8. A operação tem como objetivo identificar autores...

Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor

Agência Brasil O Ministério da Justiça vai retomar a implantação do ProConsumidor, um sistema de apoio ao consumidor que permite registrar consultas, denúncias e reclamações....

Banco de perfis genéticos de criminosos ultrapassa 100 mil registros cadastrados

O banco de perfis genéticos ultrapassou os 100 mil registros cadastrados. Destes, 75 mil são de criminosos condenados e 25 mil foram coletados em...

Ministério da Justiça oferece curso de psicologia de emergência e desastres...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está oferecendo o curso Psicologia das emergências e desastres, com o objetivo de preparar psicologicamente policiais e...

Justiça manda novamente Ministério da Saúde alertar sobre feijões “mágicos” do...

Após nova solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde (MS) foi intimado a incluir um alerta sobre os feijões comercializados pelo...

Operação contra pornografia infantil cumpre mandados em Goiás, mais 9 Estados...

O Ministério da Justiça (MJ) e policiais civis de dez estados deflagraram hoje (6) a Operação Luz da Infância 7, com o objetivo de...

Ministério da Justiça oferece curso sobre investigação patrimonial; inscrições estão abertas

Estão abertas as inscrições para o curso a distância (online) sobre investigação e análise patrimonial. A capacitação de 60 horas é gratuita, e é...

Ministério da Justiça atende OAB e outras entidades e proíbe uso...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma resolução, nesta terça-feira (19), proibindo a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões....

Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet a...

A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio...

Ministério da Justiça publica novas regras para deportação de estrangeiros

Portaria publicada nesta semana no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos...

MP-GO propõe ao Ministério da Justiça mudança na legislação sobre prescrição...

Uma mudança na legislação que atualmente estabelece a redução do prazo de prescrição de crimes em razão da idade do réu. Essa é a...

Ministério da Justiça cria comissão para rever política criminal e penitenciária

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai revisar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, documento que fixa as diretrizes para...

Antes de pedir exoneração para assumir Ministério da Justiça, Moro sai...

Agência Brasil O juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, entrou de férias nesta segunda-feira (5), para atuar na transição...

Portaria cria rede para fiscalizar descontos sobre o diesel nos postos

O Ministério da Justiça publicou, no fim da tarde de sexta-feira (1º), a portaria que trata da fiscalização dos postos de combustíveis. O governo...

Abertas inscrições para cursos gratuitos sobre Direito do Consumidor

Estão abertas até o dia 6 de março as inscrições para três cursos gratuitos da modalidade ensino à distância (EAD): de “Introdução à defesa...

DPE-GO se reúne com Depen para estudar mutirão carcerário para mulheres

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da primeira Subdefensoria-Geral, discute com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a realização de um...

Ministério abre inscrições para cursos a distância para profissionais de segurança

Serão abertas de 25 de janeiro a 3 de fevereiro as inscrições para 57 cursos via internet, especialmente criados para capacitar profissionais de segurança...

Ministério da Justiça abre 200 mil vagas em cursos para profissionais...

Serão abertas de 18 a 26 de maio as inscrições para 73 cursos via internet, especialmente criados para capacitar profissionais de segurança pública. Os...

Vítimas de tráfico de pessoas têm direito à residência permanente no...

Foi publicada nesta quarta-feira (10) a Portaria nº 347, de 8 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de residência permanente às vítimas...

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