Tag: ministério da economia
Ministério da Economia altera regras de movimentação de servidores federais
O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta...
Governo federal prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho...
Agência Brasil
Em decorrência da pandemia de Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil...
Conselho Federal da OAB solicita ao Ministério da Economia o retorno...
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Economia, à Secretária Especial da...
Ministério da Economia anuncia suspensão da cobrança do Simples Nacional por...
O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (16), um pacote de medidas para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. Entre as propostas está...
Trabalho aos domingos: advogado explica o que muda com a Portaria...
A Portaria 604/2019 assinada pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, autoriza o trabalho aos domingos e feriados...
Secretário Especial do Ministério da Economia afirma que cartórios são importantes...
O advogado Paulo Uebel, secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, afirma que os cartórios podem ajudar na tarefa...
Ministério da Economia prepara hipoteca especial para idosos
Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da residência. A Secretaria...
Conselheiro federal Fernando de Paula representa CFOAB no fórum das micros...
Marília Costa e Silva
O conselheiro federal por Goiás, o advogado Fernando de Paula Gomes Ferreira, sócio do escritório Alencastro, Ferreira & Lima Advogados Associados,...
Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia
Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de...
O que mudou para o trabalhador após a incorporação do Ministério...
A recente incorporação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao Ministério da Economia trouxe muitas dúvidas aos trabalhadores quanto aos serviços prestados anteriormente...
Documentos de segurança e saúde do trabalho já podem ser emitidos...
A partir de agora, diversos documento relacionados à segurança e saúde do trabalho poderão ser gerados, assinados e guardados em formato digital. A ação...
Anunciados primeiros dados do Índice do Registro de Imóveis do Brasil
O Ministério da Economia, em parceria com a Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e Associação de Registradores Imobiliários do Rio de...
