segunda-feira, 20 de setembro de 2021




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Quarentena para militares, policiais membros do MP e juízes é excluída...

A determinação de que magistrados, integrantes do Ministério Público, militares e policiais só pudessem ser candidatos a cargos eletivos cinco anos após deixarem a...

Novo Código Eleitoral e a quarentena para juízes e militares

*Marina Morais As reformas eleitorais são comuns em anos ímpares, buscando aperfeiçoar as normas que regerão o pleito seguinte. Esse ano, todavia, tem-se a mais...

Governador veta lei que previa promoção post mortem para militar morto...

Tramita na Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás veto do governador do Estado, Ronaldo Caiado (DEM), ao Autógrafo de Lei nº 136, de...

Projeto que propõe mudança em Código de Ética dos Militares é...

De autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), foi aprovado por 21 a zero um projeto de lei que revoga um inciso da Lei...

Governo de Goiás anuncia promoção de 1.985 militares que estão na...

Depois de extinguir a 3ª classe de soldados, em março de 2019, o governador Ronaldo Caiado irá promover, automaticamente, os 1.985 militares, que hoje...

MP quer cumprimento de sentença que aplica jornada de seis horas...

A 87ª Promotoria de Justiça de Goiânia, por meio do seu titular, promotor Carlos Alberto Fonseca, requereu ao juízo da 1ª Vara da Fazenda...

Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada hoje

O Congresso Nacional promulga hoje, às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem o cargo com...

Juiz suspende transferências de oficiais da Polícia Militar de Formosa

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Lucas Siqueira determinou a suspensão dos efeitos do ato administrativo que promoveu a transferência...

Policiais e bombeiros militares podem ter exame psicológico obrigatório para ingresso...

O Projeto de Lei 275/19 torna obrigatória a realização de exames psicológicos para ingresso e permanência de policiais e bombeiros militares. A regra vale...

Aumento da licença-paternidade dos militares para 20 dias segue ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório de Ana Amélia (PP-RS) favorável ao PLC 41/2018, que...

Processo de promoção de militares que foram para reserva após cargo...

Em ação movida pela promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa, o juiz Élcio Vicente da Silva suspendeu a tramitação do Processo de Promoção n°...

MP propõe ação para impedir promoção de militares que foram para...

A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa propôs ação civil pública contra o Estado de Goiás para que seja imposta ao Executivo estadual a...

Crimes comuns praticados por militares serão apurados pela Polícia Civil

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP) definiu, por meio da Portaria nº 472/2018 , publicada no último dia 12, que...

Nova lei cria dez unidades do Colégio Estadual da Polícia Militar...

Aprovada na Assembleia desde outubro de 2017, foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 11...

Governador sanciona Código de Ética e Disciplina dos Militares de Goiás

Aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás no fim do ano passado, o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás (Cedime)...

Crimes cometidos por militares em missões de garantia da ordem serão...

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em missões de garantia...

MP quer que crimes comuns praticados por militares sejam apurados pela...

O Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal e da Segurança Pública e o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP) do Ministério Público...

Câmara aprova projeto que altera regras sobre julgamento de militares

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5768/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que prevê o julgamento...

Aprovada indenização por invalidez a policiais e bombeiros militares

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 494/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que garante o pagamento...

1.600 policiais militares são promovidos pelo comando da PM

O comandante geral da Polícia Militar de Goiás, coronel Divino Alves de Oliveira, assinou a Portaria 07.902, oficializando a promoção, nos quadros de praças...

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