quarta-feira, 22 de setembro de 2021




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Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência...

O Projeto de Lei 2117/21 atribui à justiça comum a competência para o julgamento de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a...

PL que concede promoção post mortem a militar que faleça em...

Os deputados goianos aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei nº 3554/20, de autoria do deputado Coronel Adailton (Progressistas). A matéria em questão...

CCJ aprova matéria que concede promoção post mortem ao militar que...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nessa quinta-feira (27), o parecer favorável do deputado Major Araújo...

Primeira transexual militar brasileira garante aposentadoria no STJ

*Daiane Becker Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aposentadoria integral para a primeira militar transexual do país. José C. S. (ex-cabo) que,...

MP-GO pede prisão preventiva de militar acusado de sequestro e estupro...

O Ministério Público de Goiás, por intermédio da promotoria de justiça em plantão na comarca de Rio Verde, protocolou nesta quinta-feira (24/10) pedido de...

Projeto de lei da Câmara agrava pena a militar condenado por...

O Projeto de Lei 3634/2019 determina que o militar condenado por violência doméstica a pena superior a dois anos perderá posto ou patente, se...

Aberto período para alistamento no serviço militar 2019

O prazo para o alistamento no serviço militar já começou. Desde o último dia 2, os jovens brasileiros que nasceram em 2001 podem fazer...

Cobertura de seguro é negada a militar que não comprova critérios...

Em ação de cobrança de seguro de vida, foi negado recurso ajuizado por militar do exército brasileiro que apelou contra sentença que julgou improcedente...

Governo envia projeto que reajusta contribuição de servidor público e militar...

O governador Marconi Perillo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 4460/17, protocolado em 8 de outubro, que fixa em 14,25% a...

Sancionada lei que transfere para Justiça Militar julgamento de crimes contra...

Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da Justiça comum para a...

Segurada deve realizar exame pericial para apurar invalidez, decide STJ

Em ação de cobrança por indenização securitária, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, determinaram a necessidade de...

Ministério da Defesa normatiza alistamento on-line para o serviço militar

Agência Brasil O Ministério da Defesa normatizou hoje (12) o alistamento on-line e outras fases do recrutamento para o serviço militar nas Forças Armadas. Os...

Prazo para alistamento militar termina dia 30 de julho

O prazo para o alistamento militar de 2017 termina no próximo dia 30 de junho. Segundo a Seção de Serviço Militar do Ministério da...

CRE analisa projeto que dá às mulheres direito de opção ao...

Já está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado o projeto da senadora Vanessa Graziottin...

Alistamento militar já começou. Em GO, jovens podem se alistar pela...

O alistamento militar para os jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 já pode desde segunda-feira (2). Eles devem se apresentar...

Auditoria Militar passa a funcionar no fórum do Setor Oeste

A sede da Vara da Auditoria Militar passou a funcionar, desde a última terça-feira (19), no 6º andar do Fórum Heitor Moraes Fleury, no...

Projeto dispensa participação de líderes religiosos do serviço militar obrigatório

Proposta em análise na Câmara dos Deputados isenta sacerdotes e outros líderes religiosos de participarem do serviço militar obrigatório. A medida está prevista no...

Palestra para alunos da Fasam mostra funcionamento da Justiça Militar

Os acadêmicos do 7º período do curso de Direito da Cambury participam nesta quarta-feira (14) de uma palestra que aborda o Funcionamento da Justiça...

Concurseiros têm 1.075 vagas abertas para ingresso na carreira militar

Quem gostaria de seguir carreira militar têm à disposição 1.075 vagas abertas no momento. As oportunidades são distribuídas em seis editais que englobam tanto...

Dois homens condenados por assalto a policial militar em Goiânia

A juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Placidina Pires, condenou Gustavo Alves da Silva Urquiza e Carlos André Soares de Souza a cinco...

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