segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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Senado confirma pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019, que determina o pagamento de pensão mensal...

Medida Provisória garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao...

Agência Brasil O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia...

Governo Federal estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (20), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia...

Saúde vai validar laudos de microcefalia nos processos seletivos de moradia...

A Agência Goiana de Habitação e a Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) firmam parceria de cooperação técnica para validação dos casos de microcefalia...

Comissão vai discutir aborto em caso de suspeita de microcefalia e...

Nesta quarta-feira (31), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater o aborto...

Pensão vitalícia para vítimas de microcefalia aguarda análise na CAE

Projeto de lei do Senado (PLS 255/2016) que concede pensão especial vitalícia, no valor de um salário mínimo (R$ 937, em 2017), a pessoas...

Famílias com crianças com microcefalia terão prioridade no Minha Casa, Minha...

Agência Brasil O governo federal anunciou hoje (14) mudança no programa Minha Casa, Minha Vida. É para dar prioridade a famílias com crianças nascidas com...

Juiz de Aparecida nega pedido para aborto de feto com microcefalia

O juiz Leonardo Fleury Curado Dias, da 4ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, indeferiu, nesta quinta-feira (17), o pedido de uma mãe para...

Projeto de lei prevê aumento de pena para aborto em caso...

Agência Brasil Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica...

Projeto aumenta pena para aborto em casos de microcefalia ou anomalia...

O aumento dos casos de microcefalia no Brasil reabriu o debate sobre o aborto na Câmara dos Deputados. Já foram confirmados mais de 500...

Ministro afirma que aborto em casos de microcefalia não está em...

A pouco mais de um mês para a abertura da 60ª Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW, na sigla em inglês), nas Nações...

Juiz acredita que o Judiciário será acionado para permitir aborto em...

Marília Costa e Silva O Ministério da Saúde confirmou 404  casos de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados...

Governo dará salário mínimo a bebês com microcefalia

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o país vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que...

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