terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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Tag: mérito

Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral,...

Após a instauração da arbitragem, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá passa a ser competente para processar a ação...

Justiça proíbe Saneago de cobrar por hidrômetro e empresa terá de...

Julgando mérito de ação movida pelo MP contra a Saneago, o juiz Ricardo Teixeira Lemos proibiu a empresa de cobrar dos usuários qualquer serviço...

Proposta estabelece prazo de 180 para julgamento de mérito do STF

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de...

STJ julga mérito de questão emblemática

Temos abordado neste espaço, com muita insistência, decisões do Egrégio Superior Tribunal de Justiça com respeito à LFRE, de número 11.101/05, isto porque é...

Corte Especial tem primeiro julgado de mérito de Incidente de Resolução...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão realizada na quarta-feira (24), teve o primeiro julgado de mérito...

Projeto de resolução institui diploma de mérito a juristas de destaque...

Proposto pelo deputado Santana Gomes (PSL) e assinado por cerca de 15 outros deputados, o Projeto de Resolução nº 3153/17 inicia o ano de...

ADI que pede descriminalização da Cannabis para fins medicinais será julgada...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que seja afastado entendimento que criminaliza plantar, cultivar, colher, guardar,...

Mesmo sem julgamento de mérito, vítima de suposto erro médico receberá...

Em decisão liminar, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a prefeitura de Cristalina pague pensão...

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