sexta-feira, 22 de janeiro de 2021




Início Tags Mercadorias

Tag: mercadorias

Uber terá de indenizar casal de Goiânia que teve mercadorias apropriadas...

Wanessa Rodrigues  A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a pagar indenização a um casal de empresários que solicitou viagem para entrega de encomenda e teve...

Empresário de Goiânia é absolvido da acusação de comercializar produtos impróprios...

Wanessa Rodrigues O proprietário de um supermercado, no Jardim Novo Mundo, em Goiânia, foi absolvido da acusação de comercializar produtos impróprios para o consumo. O...

Projeto permite liminar para autorizar entrega de mercadorias vindas do exterior

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10037/18, do deputado Goulart (PSD-SP), que permite a concessão de liminar para autorizar a compensação de créditos...

Multas não podem mais ser maiores do que o valor das...

Desde terça-feira (16), as multas pagas pelos contribuintes em Goiás não podem mais ser maiores do que o valor das mercadorias, bens ou serviços...

Intermediação sindical obrigatória no trabalho avulso de movimentação de mercadorias é...

A Associação Brasil das Centrais de Abastecimento (Abracen) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5845) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF),...

Sefaz vai monitorar eletronicamente trânsito de mercadorias em Goiás

A Secretaria da Fazenda firmou nova parceria com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para intensificar a fiscalização nas rodovias estaduais e federais....

Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a liberação de...

Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a liberação de...

Projeto de lei quer data e horário para entrega de produtos...

Projeto de Lei n°2778/15 de iniciativa do deputado estadual por Goiás Francisco Jr (PSD) obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado...

Últimas Notícias