sexta-feira, 06 de dezembro de 2019




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Mensalidade escolar em Goiânia tem reajuste médio de 4,82% para 2019

O reajuste médio anual das mensalidades escolares em Goiânia para todas as séries em 2019 é de 4,82%. Individualmente, há caso de série que...

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração...

Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) validar a cobrança de mensalidade nos 13 colégios militares do país. As escolas fazem...

AGU defende no Supremo possibilidade de cobrança de mensalidade em colégios...

A cobrança de mensalidades em colégios militares é compatível com a Constituição Federal, uma vez que os recursos adquiridos são necessários para a manutenção...

Plano de saúde não pode cancelar contrato por atraso em mensalidade

A 7ª Vara Cível de Campo Grande deferiu medida liminar a uma consumidora de plano de saúde que teve seu contrato de plano de...

Advogada quer saber se Casag cobra a mais dos advogados do...

A Unimed Goiânia – Cooperativa de Trabalho Médico afirma em contestação a uma ação judicial que a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás...

Julgado válido desconto para quem paga mensalidade escolar em dia

Conceder abatimento no valor da mensalidade escolar para quem paga dentro do prazo, o chamado “desconto pontualidade”, não é prática abusiva, segundo decisão unânime...

Variação de preços das mensalidades escolares chega a 416% em Goiânia

Técnicos do Procon Goiás visitaram, de 9 a 23 de novembro, 46 escolas da rede particular de ensino de Goiânia, verificando os preços praticados...

Advogados garantem gratuidade de matrícula e mensalidades de curso de especialização...

Wanessa Rodrigues A Universidade Federal de Goiás (UFG) terá de abster-se de cobrar mensalidades no curso de Especialização em Planejamento Tributário, oferecido pela Faculdade de...

Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento...

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dívida. Com esse entendimento, a Terceira...

UFG deve matricular alunos em curso de pós-graduação sem cobrar taxa...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença, do Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de...

Planos de Saúde não podem reajustar mensalidade sem justificativa

O juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira, em decisão monocrática, manteve decisão do juiz da 18ª Vara Cível e Ambiental de...

Justiça considera aumento abusivo e determina revisão de mensalidade

A Unimed Goiânia não pode reajustar mensalidade de plano de saúde de forma abusiva. Foi o que decidiu o juiz Fernando de Mello Xavier,...

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