segunda-feira, 18 de outubro de 2021




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Lei inclui no currículo escolar conteúdos sobre prevenção e combate à...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira a Lei 14.164/21, inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e...

Em função da condição do genitor, TJGO majora alimentos provisórios de...

Wanessa Rodrigues O desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), majorou valor de alimentos provisórios a...

Deputados goianos apoiam projeto que garante advogado a menores de idade

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca assegurar a representação processual de crianças e adolescentes, em nome próprio, em todas as...

Portaria regulamenta tramitação preferencial de processos de menores, idosos e doentes...

O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, editou a Portaria 1459/2020 que regulamenta a prioridade de tramitação dos processos em que são partes menores...

Liminar autoriza acesso e circulação de menores de 12 anos acompanhados...

Wanessa Rodrigues O desembargador Itamar de Lima, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu liminar para permitir o acesso e circulação de menores de...

Planos de saúde não podem negar cirurgia bariátrica em menores apenas...

Levantamento realizado em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que uma em cada três crianças brasileiras, com idade entre cinco...

TJGO suspende a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade de adolescentes

Como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu a execução das medidas socioeducativas...

Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar para que uma mulher acusada de...

Lojas Americanas é condenada a indenizar duas menores que foram acusadas...

Wanessa Rodrigues A Lojas Americanas S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a duas irmãs menores de idade que foram...

MP-GO pede prisão preventiva de militar acusado de sequestro e estupro...

O Ministério Público de Goiás, por intermédio da promotoria de justiça em plantão na comarca de Rio Verde, protocolou nesta quinta-feira (24/10) pedido de...

Proibida a entrada e permanência de menores desacompanhados na Casa Box,...

O titular do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, juiz Renato César Dorta Pinheiro, indeferiu o alvará para entrada de menores de 18...

Disque 100 recebe 50 casos diários de crimes sexuais contra menores

A cada dia, o Disque 100 (Disque Denúncia) recebe quase 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil....

Para evitar que agressores sejam inscritos na OAB-GO, seccional vai pedir...

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás vai solicitar à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP)...

Comissão vai discutir indenização às famílias de vítimas do incêndio no...

O presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (CCA/Alego), deputado Vinícius Cirqueira (PROS), convocou os membros titulares e suplentes...

Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um ex-agente...

Governo de Goiás emite documentos a menores do socioeducativo

A Secretaria Cidadã, em parceria com várias secretarias e instituições, entre elas o Poder Judiciário, realizará uma ação articulada para emissão de documentos como...

Quais as regras para viagens de menores com um dos pais...

Quem está planejando viajar com os filhos durante as férias escolares de julho deve estar atento às regras para não perder o prazo de...

Decretada internação provisória de menores suspeitos de matarem advogada

O juiz José Proto de Oliveira, durante plantão judiciário no domingo (20), decretou a internação provisória dos dois menores, de 14 e 16 anos...

Presa sentenciada pode ter direito à prisão domiciliar para cuidar de...

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da comarca de Jaraguá, concedeu a uma presa sentenciada em regime fechado o direito de prisão domiciliar para...

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Acolhendo recurso interposto pela Procuradoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que,...

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