segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Menor que teve o nome publicado como suspeito de roubo será...

Com voto do desembargador Fausto Moreira Diniz, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) elevou de R$ 1...

Justiça autoriza apreensão de menor suspeito de simpatizar com o terrorismo

Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (29) em Morrinhos, sul de Goiás, por ligação com a Operação...

Entidade federal e policiais civis vão protestar contra pior salário do...

Policiais civis do Estado de Goiás farão nesta terça-feira, 26, uma manifestação contra o pagamento do pior salário do Brasil para policiais civis, de...

Em casos de adoção, decisões miram o melhor interesse do menor

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não...

Pedido de demissão de menor é válido mesmo sem assistência dos...

O pedido de demissão de uma empregada menor tem validade mesmo sem assistência dos pais. Além disso, uma empregada grávida só tem direito a...

Consumidor pode ser ressarcido caso imóvel comprado seja menor do que...

Para chamar a atenção dos consumidores diante de várias opções de imóveis disponíveis, construtoras e incorporadoras investem cada vez mais em publicidade. Nesta hora,...

Ministro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a...

Com base no Estatuto da Primeira Infância – Lei 13.257/16, que entrou em vigor na última quarta-feira (9) –, o ministro Rogerio Schietti Cruz,...

Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa

A Cencosud Brasil Comercial Ltda. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que declarou nula a despedida por justa causa de um...

Se sexo com menor de idade é baseado no afeto, este...

Para que seja configurada a violência sexual é preciso que o julgador não se restrinja tão somente aos elementos objetivos do tipo penal, bem...

Organizadores de show da dupla Di Paulo e Paulino condenados por...

Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis manteve condenação aos organizadores do evento Show Artístico da Dupla Sertaneja Di Paulo e Paulino,...

Pai socioafetivo consegue liminarmente guarda de criança de quatro anos

O pai socioafetivo de um garoto de quatro anos conseguiu liminarmente a guarda da criança até que seja julgado o mérito da ação. O conflito...

Adolescente não pode ser internado por infração sem violência ou antecedentes

Por considerar que a medida socioeducativa de internação imposta a um adolescente pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas...

Juiz condena mãe por torturar filha menor de idade

Uma mãe que praticou o crime de tortura contra a filha, que sofre de hiperatividade, foi condenada a 3 anos e 4 meses de...

Homem é condenado por abusar sexualmente de vizinha menor

A juíza Placidina Pires, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou um homem a 7 anos de reclusão por ter molestado sexualmente a vizinha...

Liberdade assistida de menor infrator pode ter melhor finalidade pedagógica do...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, manteve a pena de liberdade assistida, por seis...

Casal homoafetivo de Aparecida de Goiânia consegue guarda provisória de criança

Wanessa Rodrigues Enquanto o Congresso discute o Estatuto da Família, uma decisão da comarca de Aparecida de Goiânia mostra que o conceito de família é...

Projeto de deputado goiano torna obrigatório teste vocacional para adolescentes em...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 232/11 do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que torna obrigatório o teste...

Para o STJ, estupro de menor de 14 anos não admite...

“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou...

Estado terá de oferecer vagas a menores infratores de Ceres

Em julgamento de mérito, o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Ceres, Lázaro Alves Martins Júnior, confirmou liminar...

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