quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Pai brasileiro que mora na Suíça e era impedido de ter...

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Com base no melhor para a criança, juíza defere pedido de...

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Ex-companheiro de avó materna de um menor consegue na Justiça adoção...

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Liminar determina que Estado de Goiás forneça medicamento à base de...

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Por conta do novo coronavírus, juiz suspende visitas de pai à...

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Juiz concede liminar para Unimed Goiânia autorizar e custear cirurgia de...

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Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é...

Regulada pelo artigo 155 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legitimidade para o pedido de destituição do poder familiar não está...

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O juiz Thiago Inácio de Oliveira, em substituição na 1ª Vara Cível, Infância e Juventude, Família e Sucessões da comarca de Cristalina, já determinou...

Projeto autoriza ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos...

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias...

Juíza determina internação de aluno que planejava ato terrorista em escola

A juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, da comarca de Pontalina, determinou internação provisória de 45 dias de um adolescente de 17 anos que...

Menor diabético que quase morreu ao receber soro glicosado vai receber...

O Município de Caçu foi condenado a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, uma criança diabética que quase morreu ao tomar soro...

Mãe de menor infrator morto enforcado em Case será indenizada pelo...

O Estado de Goiás deverá pagar R$ 57 mil a Gislena Alves Pereira, a título de indenização por danos morais e materiais, em virtude...

Aprovada proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores

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O Hospital Nossa Senhora Santana, localizado em Uruaçu, foi condenado a pagar R$ 10 mil a um menor, por não ter realizado cirurgia de...

Homem é condenado por ameaçar menor com divulgação de fotos íntimas

Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a juíza substituta em segundo grau...

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O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP-GO, Publius Lentulus da Rocha, reuniu-se na sexta-feira (2/3) com o deputado...

Identificação de menores infratores em matéria jornalística é vedada pelo ECA

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