sexta-feira, 18 de setembro de 2020




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Por conta do novo coronavírus, juiz suspende visitas de pai à...

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Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é...

Regulada pelo artigo 155 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legitimidade para o pedido de destituição do poder familiar não está...

Juiz determina internação provisória de menor suspeito de estuprar e matar...

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Projeto autoriza ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos...

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias...

Juíza determina internação de aluno que planejava ato terrorista em escola

A juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, da comarca de Pontalina, determinou internação provisória de 45 dias de um adolescente de 17 anos que...

Menor diabético que quase morreu ao receber soro glicosado vai receber...

O Município de Caçu foi condenado a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, uma criança diabética que quase morreu ao tomar soro...

Mãe de menor infrator morto enforcado em Case será indenizada pelo...

O Estado de Goiás deverá pagar R$ 57 mil a Gislena Alves Pereira, a título de indenização por danos morais e materiais, em virtude...

Aprovada proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores

O Plenário do Senado aprovou esta semana, em turno suplementar, a proposta que obriga os hospitais a notificarem casos de acidentes envolvendo crianças e...

Hospital é condenado a pagar indenização por não ter realizado cirurgia...

O Hospital Nossa Senhora Santana, localizado em Uruaçu, foi condenado a pagar R$ 10 mil a um menor, por não ter realizado cirurgia de...

Homem é condenado por ameaçar menor com divulgação de fotos íntimas

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MP entrega a deputado proposta para criação de Banco de Mandados...

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP-GO, Publius Lentulus da Rocha, reuniu-se na sexta-feira (2/3) com o deputado...

Identificação de menores infratores em matéria jornalística é vedada pelo ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas hipóteses em...

Juiz condena homem que deixou no chão tesoura que provocou a...

O juiz Jonas Nunes Resende, da comarca de Ceres, condenou um servidor da municipal a 1 ano e 4 meses de detenção, a ser...

Casa de Semiliberdade para menor infrator será inaugurada nesta sexta

A Secretaria Cidadã inaugura nesta sexta-feira (19), às 8 horas, a Casa de Semiliberdade, na Chácara do Governador, em Goiânia. No início a unidade...

Da responsabilidade penal do menor

Amadeu de Almeida Weinmann "Quem bater em seu pai ou em sua mãe, seja condenado à morte".   "Se estamos diante de um ator social...

Empresas são condenadas por usar, sem autorização, imagem de menor em...

O Espaço Fotográfico e a Cifarma Científica Farmacêutica Ltda foram condenadas a pagar R$ 7 mil a uma criança, a título de reparação pelos...

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MP pede avaliação psicológica de adolescente que matou colegas

O Ministério Público pediu à Justiça que o adolescente de 14 anos que matou dois colegas e feriu outros quatro no dia 20 passado,...

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