Tag: menor de idade
Dano moral: suspensão de prazo prescricional de menor de idade não...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou prescrita a pretensão da filha maior de idade de um montador eletromecânico terceirizado da MW...
Latam é condenada a indenizar consumidores por atraso em voo na...
Wanessa Rodrigues
A Latam Airlines Group S/A foi condenada a indenizar dois consumidores por atraso em voo e falha na prestação de serviço. Os passageiros,...
Rapaz que assumiu filha de amiga menor de idade é absolvido...
Wanessa Rodrigues
Um rapaz que assumiu a filha de uma amiga menor de idade foi absolvido da acusação de estupro por insuficiência de provas. A determinação...
Candidato que cometeu infração quando menor de idade não pode ser...
Um candidato a inspetor de segurança, do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, foi eliminado do concurso do estado, em 2014, na fase de...
TJGO manda Secretaria da Saúde fornecer Fosfoetanolamina Sintética a idosa com...
Em decisão monocrática , o juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira concedeu liminar em mandado de segurança, determinando que a Secretaria...
Secretaria de Saúde tem de fornecer aparelho de auxílio mecânico à...
Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes confirmou liminar que mandou a Secretaria da Saúde do Estado de Goiás fornecer a Daniel Prado...
