segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020




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Após renúncia de advogado, OAB-GO divulga edital para eleição de membro...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), nos termos do artigo 50 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da...

Empossados 16 novos membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas

Tomaram posse na tarde desta quinta-feira (7) 16 novos membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil –...

Proposta institui no MP a possibilidade de celebração de TAC em...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira (15), durante a 8ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de...

Membros do MP têm de comprovar capacidade psicológica para andar armados

A permissão para andar armado não isenta os membros do Ministério Público da apresentar de atestados de capacidade técnica e psicológica. O entendimento foi...

Aumentada pena de membros de quadrilha que fraudava correntistas da Caixa

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em Anápolis, para aumentar a...

Novos integrantes do Conselho Superior do MP serão eleitos nesta quinta-feira

Será realizada nesta quinta-feira (14), Dia Nacional do Ministério Público, a eleição para escolha dos cinco novos integrantes do Conselho Superior do MP de...

STF suspende decisão do CNMP sobre permuta entre membros de MPs...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 em que suspende...

CNMP decide pela possibilidade de permuta entre membros de MPs de...

É possível haver permuta entre membros vitalícios dos Ministérios Públicos Estaduais e entre estes e os membros do Ministério Público do Distrito Federal e...

Apresentada proposta de enunciado sobre ação civil para perda de cargo...

O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proposta de enunciado sobre ação civil para perda de cargo...

Rejeitada ADPF contra vedação do exercício da advocacia por servidores do...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 414 não atende ao requisito...

CNMP institui a Política de Segurança Institucional do Ministério Público

Foi publicada nessa terça-feira, 14 de fevereiro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP nº 156/2017, que institui...

Associação questiona norma que regulamenta auxílio-moradia para membros do MP

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5645, com pedido...

Dois membros do MP-GO concorrem à indicação de vaga para o...

Dois candidatos se inscreveram no processo eleitoral que será realizado no Ministério Público de Goiás com o objetivo de escolher um membro da instituição...

Aprovada proposta de resolução sobre cancelamento de anotações dos membros do...

Foi aprovada a proposta de resolução que disciplina o cancelamento de quaisquer espécies de anotações funcionais decorrentes de procedimentos disciplinares instaurados em desfavor de...

CNMP analisa mudança em regra sobre afastamento de membros do MP

O Conselho Nacional do Ministério Público pretende evitar que casos como o do procurador Wellington César Lima e Silva voltem a acontecer. Uma proposta...

Comissão da OAB-GO vai analisar Exame de Ordem

Nesta quarta-feira (2), às 16 horas, a Comissão de Exame de Ordem da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) vai empossar...

AGU pede que auxílio-moradia de juízes e membros do MP obedeça...

A Advocacia-Geral da União pediu ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público que determinem ao Judiciário e ao MP...

Apresentada proposta sobre trâmite de instauração de PAD contra membros do...

O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho (Resolução nº 92) para submeter a decisão do corregedor nacional do...

Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados e os membros do Ministério Público, autorizados por lei a portar...

Membro do MP não está imune à perda do cargo em...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais para declarar a...

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