Tag: membros do mp
CNMP recomenda que membros do MP parem de praticar atos privativos...
Publicada nesta terça-feira (4) pelo Conselho Nacional do Ministério Público Membros do Ministério Público, a Recomendação 1/2020 diz que membros do MP devem se...
CNMP pode instaurar procedimentos administrativos contra promotores com base em denúncias...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na semana passada, por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2019,...
CNMP aprova novos critérios para auxílio-moradia de membros do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira (18) resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia para membros do MP. A norma...
AGU defende suspensão de auxílio-educação a filhos de membros do MP
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pagamento de auxílio no valor de até R$ 3,5 mil...
Juízes e membro do MP vão se mobilizar contra reforma da...
Os dirigentes das Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na tarde desta terça (16/1) para ultimar os preparativos para o...
CNMP aprova possibilidade de permuta entre membros do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira (7/8), durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, a possibilidade de permuta entre membros...