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CNMP referenda liminares que suspendem autorização a membros do MP para...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou nessa quarta-feira, 2 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, quatro liminares...
TJGO cria sistema para que advogados, defensores e membros MP possam...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançou, nesta terça-feira (19), um sistema exclusivo para que advogados, defensores públicos e membros do...
CNMP suspende o pagamento de auxílio para tratamento de saúde de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta concedeu liminar nesta sexta-feira, 8 de maio, para determinar a imediata suspensão...
CNMP recomenda que oitiva de adolescentes por membros do MP seja...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu a Recomendação nº 71 para que membros dos Ministérios Públicos adotem medidas preventivas ao coronavírus com...
CNMP recomenda que membros do MP parem de praticar atos privativos...
Publicada nesta terça-feira (4) pelo Conselho Nacional do Ministério Público Membros do Ministério Público, a Recomendação 1/2020 diz que membros do MP devem se...
CNMP pode instaurar procedimentos administrativos contra promotores com base em denúncias...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na semana passada, por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2019,...
CNMP aprova novos critérios para auxílio-moradia de membros do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira (18) resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia para membros do MP. A norma...
AGU defende suspensão de auxílio-educação a filhos de membros do MP
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pagamento de auxílio no valor de até R$ 3,5 mil...
Juízes e membro do MP vão se mobilizar contra reforma da...
Os dirigentes das Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na tarde desta terça (16/1) para ultimar os preparativos para o...
CNMP aprova possibilidade de permuta entre membros do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira (7/8), durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, a possibilidade de permuta entre membros...
