Tag: meio eletrônico
Projeto aumenta pena para fraudes cometidas por meio eletrônico. Reclusão pode...
O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos...
Corregedoria-geral da Justiça de Goiás regulamenta fluxo das prisões em flagrante...
O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou na sexta-feira (27), o Provimento nº 10, que regulamenta o...
STF vai enviar comunicações processuais por meio eletrônico a instituições cadastradas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai enviar comunicações processuais e autos de processos eletrônicos por meio de mensagem eletrônica registrada. Essa forma de comunicação...
Entra em vigor resolução que regulamenta citações e intimações por meio...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) regulamentou, por meio da Resolução nº 100/2019, as citações e intimações por...
MPT passa a notificar empresas e pessoas preferencialmente por meio eletrônico
Marília Costa e Silva
Com o objetivo de reduzir custos com remessas e postagens, o Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu que a expedição eletrônica...
Pagamento de precatórios será efetuado exclusivamente por meio eletrônico
Visando dar maior celeridade e segurança no processamento dos pagamentos dos precatórios, a Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...
Proposta determina que inquéritos policiais sejam feitos e armazenados em meio...
Começa a tramitar no Senado proposta que determina que o inquérito policial seja eletrônico, com assinaturas digitais, e armazenado em um sistema informatizado único...
Saiba como sair de intimações em papel para o meio eletrônico
Até pouco tempo atrás, era impensável que o trabalho de advogados e juízes pudesse ser feito inteiramente online. O processo digital quebrou esse paradigma.
A...
