terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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Tag: meio ambiente

Juiz confirma liminar que mantém no cargo fiscal que teria sido...

Wanessa Rodrigues O juiz Camilo Schubert Lima, da 2ª Vara Judicial de Nerópolis, na Região Metropolitana de Goiânia, confirmou liminar, dada em mandado de segurança,...

Saneago revoga portaria que permitia fossas sépticas em novos loteamentos

Atendendo recomendação do Ministério Público de Goiás, expedida por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Goianira, a Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) revogou...

Juiz determina interdição de casa de eventos em Goiânia por dano...

Wanessa Rodrigues O juiz Éder Jorge, em substituição automática na 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, determinou a interdição imediata das atividades de uma...

Câmara aprova tipificação de crime para punir quem causa desastre ambiental

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”: quando a pessoa...

Grávida não pode trabalhar em meio ambiente insalubre

*Fernanda Muniz Borges O STF, em caráter de medida cautelar, decidiu suspender a eficácia de parte do trecho da CLT que autorizava o trabalho de...

MP-GO realiza Congresso Goiano de Direito Ambiental em outubro

Temas como a reparação do dano ambiental, licenciamento ambiental e realidade e perspectivas do Direito Ambiental estarão em debate no dia 26 de outubro,...

Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente seleciona assessor jurídico

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente receberá, de hoje (26/6) a sexta-feira (29/6), currículo de interessados ao cargo de assessor jurídico do...

Celg-D deve paralisar a instalação de rede elétrica na região Sudoeste...

O juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara Fazenda Pública Municipal, determinou que os trabalhos de instalação da rede elétrica Carajás/Campinas/Atlântico, na região...

Parte das ações brasileiras na área ambiental anda na contramão da...

Comemorado nesta segunda-feira, 5, o Dia Mundial do Meio Ambiente não tem muito a celebrar no Brasil. Apesar de ser um rico estoque de...

MPF questiona medidas provisórias que mudam legislação ambiental

O Ministério Público Federal promove uma campanha contra mudanças na legislação ambiental. Batizado de “Retrocesso Ambiental Não”, o tema esteve entre os mais comentados...

Promotora recomenda suspensão de festa rave por riscos a espécie ameaçada...

Visando garantir a preservação ambiental, em especial de uma ave em risco de extinção, o pato-mergulhão, a promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes da...

IGT promove ciclo de debates sobre Meio Ambiente do Trabalho e...

O grupo de Estudos de Direito e Processo do Trabalho do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) em parceria com a Escola Superior...

Meio ambiente equilibrado poderá virar direito fundamental

O meio ambiente ecologicamente equilibrado poderá fazer parte do rol de direitos fundamentais previstos pela Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015,...

Dia Internacional do Meio Ambiente: conscientizar a sociedade e ressaltar o...

O Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado neste dia 5 de junho, foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em 1972, durante...

Congresso do IGT encerra programação com palestras de juristas da área...

A 21ª edição do Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho (Congresso do IGT) encerra seu ciclo de palestras nesta sexta-feira (22). O...

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