quarta-feira, 23 de junho de 2021




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Tag: medidas cautelares

Juiz determina posse de suplente em virtude de medidas cautelares impostas...

Wanessa Rodrigues O juiz Samuel João Martins, da 2ª Vara de Jussara, no interior de Goiás, concedeu liminar para que o Doraíno Barbosa de Jesus...

Da (im)possibilidade de cumulação da prisão cautelar com medidas cautelares diversas...

*Julyan Ramos da Fonseca e Kelvin Wallace Nas lições de Cesare Beccaria: o sistema atual da jurisprudência criminal apresenta aos nossos espíritos a ideia da...

Desembargador manda soltar mais dois investigados na Operação Grande Famiglia

Wanessa Rodrigues  O desembargador Ivo Fávaro, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), substituiu as prisões preventivas do empresário Sebastião Alves de Souza e de Divino Farias...

Bolsonaro veta projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida...

STF mantém medidas cautelares impostas a bispo de Formosa

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 164289, no qual a...

Liminar substitui por medidas cautelares prisão preventiva de pastores evangélicos

Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) 159798 garantiu a dois pastores evangélicos que atuavam na cidade de Goianésia (GO) a...

Projeto permite que delegado substitua fiança por medida cautelar

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que autoriza o delegado de polícia a substituir o pagamento de fiança pela aplicação de medidas cautelares nos...

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