sábado, 19 de outubro de 2019




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Tag: medida provisória

Medida provisória contra fraudes em benefícios do INSS já está em...

Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra...

Medida Provisória prorroga prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

O Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória 867/18, que prorrogou o prazo para a inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural...

Lewandowski suspende eficácia de MP que adiava para 2020 reajuste de...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, ad referendum do Plenário, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6004, para suspender...

Segue para sanção presidencial MP que trata de dívidas de produtores...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto proveniente da medida provisória que amplia benefícios concedidos a produtores rurais contemplados no programa de...

Aprovada MP que indeniza policiais rodoviários federais que trabalharem nas horas...

A comissão mista da Câmara dos Deputados que analisa a Medida Provisória 837/18, que institui indenização para policial rodoviário federal que trabalhar durante folga,...

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras...

A Medida Provisória 808/17, que modifica diversos pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), perderá a validade nesta segunda-feira (23). O...

Comissão da Câmara aprova MP que permite saque do PIS/Pasep aos...

Foi aprovado nesta quarta-feira (11) parecer da comissão mista sobre a Medida Provisória 813/17, que reduz de 70 para 60 anos a idade mínima...

Medida provisória sobre saques do PIS/Pasep entra em vigor neste sábado

O Governo do Brasil vai divulgar na próxima segunda-feira (8) o calendário de saques das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres...

Governo edita medida provisória que muda pontos da reforma trabalhista

O governo federal editou Medida Provisória 808 na terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11). Os...

MP autoriza renegociação do Funrural e reduz alíquota de contribuição

O Congresso Nacional vai instalar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP) 793/17, publicada nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial da União,...

Governo deve anunciar hoje mudanças no setor de Mineração

O presidente Michel Temer deve anunciar, na tarde desta terça-feira (25/07), aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e...

Medida Provisória permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento

O Congresso Nacional começou a analisar a Medida Provisória 776/2017, que altera a Lei de Registros Públicos (LRP – Lei 6.015/73) para determinar que...

Medida Provisória regulamenta direito de construir em laje para aluguel ou...

Da Redação Uma prática constante em comunidades brasileiras, a venda do espaço das lajes ou a construção de novos pisos, com entradas separadas, para moradia...

Programa de parcelamento de débitos também incluirá dívida ativa

Agência Brasil A medida provisória (MP) com o programa de parcelamento especial de contribuintes com a União incluiu os débitos inscritos na dívida ativa. Ao...

Publicada medida que facilita título de propriedade a famílias de baixa...

Agência Brasil O Diário Oficial da União publicou no dia 22 a Medida Provisória nº 759 que concede o título definitivo de propriedade de imóveis...

MP que liberou recursos para tribunais do Trabalho não é votada...

A Medida Provisória (MP) 740/2016 perdeu sua eficácia na quinta-feira (10) por não ter sido votada em até 120 dias a contar da data...

Trabalhador que deixou de contribuir com INSS pode voltar a ter...

Os trabalhadores que deixaram de contribuir com a Previdência Social terão mais facilidade para obter benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. Com...

Medida Provisória pode ser usada para reformar Ensino Médio no Brasil....

Wanessa Rodrigues O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nesta quinta-feira (22/09) Medida Provisória (MP) para a reformulação do currículo do ensino médio nas escolas...

Medida provisória prevê revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A Medida Provisória 739/16, em análise pelo Congresso Nacional, prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que tenham sido concedidos há mais...

MP que reduz jornada de trabalho pode evitar demissões, aponta advogado

Da Redação “A Medida Provisória que propõe a redução da jornada de trabalho pode evitar demissões”. A opinião é do advogado trabalhista Luís Nicoli, conselheiro...

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