quinta-feira, 23 de setembro de 2021




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Tag: medida provisória

Senado devolve Medida Provisória que dificulta exclusão de conteúdos de redes...

Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite dessa terça-feira (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A...

Medida Provisória estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656/98) para estabelecer prazo máximo...

Medida Provisória que propõe dificultar acesso à justiça gratuita é inconstitucional,...

O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória n. 1.045/21, que originalmente tratava sobre a minirreforma trabalhista. O texto sofreu acréscimos...

Prorrogado para 21 de outubro prazo de regras especiais de reembolso...

O governo federal editou medida provisória para prorrogar até 21 outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas de voos remarcados, previstas...

Governo publica medida que reduz impostos sobre internet via satélite

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro editou nessa segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) nº 1.018/2020, que reduz tributos sobre os serviços de internet de...

Nova MP permite que imóvel financiado seja usado como garantia de...

Agência Brasil O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou medida provisória que permite que um imóvel financiado possa ser usado como garantia de um novo empréstimo...

Medida Provisória que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus....

MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em...

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão...

Bolsonaro sanciona MP que permite suspensão de contratos e redução de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda....

Medida provisória protege agente público de erros cometidos no combate à...

A Medida Provisória 966/20 determina que os agentes públicos responsáveis, direta ou indiretamente, pelas medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19, inclusive as econômicas,...

Comentários acerca da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril...

*Felipe Guimarães Abrão Já está valendo a nova Medida Provisória, a MP n.º 948, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre o cancelamento...

Publicada Medida Provisória que isenta consumidor pobre de pagar conta de...

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz,...

Bolsonaro revoga trecho da MP que permitia a suspensão de contrato...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a...

Nova MP do governo federal permite a suspensão de contrato de...

Foi publicada na noite deste domingo (22), em edição extra do Diário Oficial da União, nova medida provisória assinada pelo presidente da República Jair...

Medida provisória muda forma de nomeação de reitores de universidades e...

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades...

Comissão rejeita medida provisória que desobriga publicação de balanços em jornais

A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou nesta...

OAB-GO divulga nota contra MP que extingue Seguro DPVAT a partir...

Em nota divulgada nesta terça-feira (12), a Ordem dos Advogado do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) afirma que confia na sensibilidade da bancada goiana...

Medida Provisória extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia...

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão...

Medida provisória propõe regularização de débitos fiscais e solução de contenciosos

A Medida Provisória 899/2019, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, regulamenta a transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional. Com isso,...

Jair Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do...

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