sexta-feira, 25 de setembro de 2020




Início Tags Medida protetiva

Tag: medida protetiva

Juiz garante medidas protetivas à mulher que sofreu “lesão corporal psicológica”

O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Cavalcante, determinou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher vítima "lesão corporal psicológica" provocada pelo ex-companheiro,...

Justiça nega medida protetiva pedida contra artista plástico goiano Siron Franco

A Justiça negou pedido de medidas protetivas feito por uma uma ex-mulher de Siron Franco com quem ele teve união estável por mais de...

Lei prevê apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última terça-feira (8) a Lei 13.880, de 2019, que prevê a apreensão de arma de fogo registrada ou...

Mulher tem o direito de ser deixada em paz pelo ex-namorado,...

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, respondendo pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Luziânia, proibiu um homem...

Acusado de estupro é absolvido após suposta vítima afirmar que queria...

Wanessa Rodrigues Um homem foi absolvido da acusação de estupro após a suposta vítima declarar em juízo que pretendia apenas garantir medida protetiva para que...

Justiça garante medida protetiva à avó ameaçada pelo neto; ele também...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 2ª Defensoria Pública de Inhumas, obteve medida protetiva em favor de idosa contra...

Piloto que agrediu advogada descumpre medida protetiva e terá de usar...

O piloto Victor Augusto Junqueira Amaral, de 24 anos, filmado agredindo a então namorada, a advogada Luciana Sinzimbra, de 26, em Goiânia, deverá usar...

Juiz causa polêmica ao negar medida protetiva à mulher que desistiu...

Uma mulher ameaçada de morte por ex-namorado recorreu à Justiça no dia 10 passado para pedir medida protetiva de urgência, conforme prevê a Lei...

Lei Maria da Penha: sentença penal não extingue medida protetiva

Carlos Eduardo Rios do Amaral Não é raro encontrar na praxe forense dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar o entendimento de que proferida sentença...

Últimas Notícias