terça-feira, 12 de novembro de 2019




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Projeto prevê atuação de médicos brasileiros formados no exterior sem Revalida

Projeto de lei (PL) 5.180/2019, de autoria da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, sugere que médicos brasileiros formados no exterior que ainda...

Desembargador autoriza médicos a acompanharem estado de saúde de João de...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás José Paganucci Jr. deferiu liminar que autoriza a entrada de dois médicos no Núcleo de Custódia,...

Médicos do TJGO são acionados pelo MP por condutas que resultaram...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ingressou com ação civil pública (ACP) contra os médicos Ricardo Paes Sandre e Léo de Souza Machado, por...

Projeto quer obrigar médicos a reportarem sinais de violência a crianças,...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1901/19, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que obriga o registro de violência contra...

Deputados goianos aprovam redução da jornada de trabalho de médicos e...

Aprovado em primeira fase de discussão e votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa a propositura de nº 5600/18, de autoria do deputado Helio de...

Laudos da defesa apontam que João Deus perdeu 17 quilos e...

Dois laudos médicos apresentados à Justiça pela defesa do médium João de Deus, preso desde o dia 16 de dezembro sob acusação de abuso...

MPT-GO recomenda que OSs gestoras do Hugo e Hutrin realizem processo...

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) recomendou ao Instituto Haver e ao Instituto Cem, novas organizações sociais (OS) responsáveis pela gestão do...

Projeto de lei goiano prevê redução da jornada de trabalho de...

De autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei n° 5600/18. A...

PLS repassa automaticamente reajuste de planos de saúde à remuneração de...

A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou na última quarta-feira, 14, o PLS 380/11. A proposta, de autoria do senador Eduardo...

Proposto projeto de lei para barrar falsos médicos em postos de...

A pauta da sessão ordinária da próxima sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Goiás deve trazer projeto de lei de autoria do deputado Gustavo...

Organização Social é proibida de contratar médicos como pessoas jurídicas

Em liminar concedida pela Justiça do Trabalho foi determinado à organização social (OS) Instituto de Gestão e Humanização (IGH) a obrigação de não contratar...

Piso salarial para médicos e dentistas está pronto para ser votado...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o...

Médicos são condenados a indenizar família de arquiteta grávida que morreu...

Os médicos Augusto Cortizo Vidal, Ivan Ferreira Cunha e Murilo Tadeu Camargos foram condenados a indenizar, a título de danos morais, a família da...

MP-GO pede afastamento do presidente do Imas e credenciamento de médicos

A promotora de Justiça Marísia Sobral Costa Massieux propôs ação civil pública contra o Município de Goiânia e o Instituto de Assistência à Saúde...

Determinado bloqueio bens de médicos suspeitos de fraudar pagamento de plantões

Os médicos Guilherme Camarcio Neiva, Gustavo Camarcio Neiva e Ceres Cristina Bueno Dallarmi tiveram seus bens bloqueados por suspeita de fraude na folha de...

TRF-1 suspende processos sobre critérios do Revalida para médico estrangeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender mais de 500 ações ajuizadas por candidatos ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por...

Instituto Ortopédico de Goiânia é condenado por negar atendimento e cobrar...

O Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG) foi condenado ao ressarcimento por danos morais difusos e por danos materiais e morais suportados por pacientes do...

Concursos públicos e a reprovação na avaliação médica

Hoje chegamos ao nosso 10º artigo publicado na nossa Coluna Advocacia dos Concursos aqui no site Rota Jurídica! Agradeço imensamente a você, leitor, que...

Lançada plataforma para subsidiar decisões sobre medicamento ou tratamento médico

Dar ao magistrado fundamentos científicos para decidir se concede ou não determinado medicamento ou tratamento médico a quem aciona a Justiça é o objetivo...

Resolução do CFM que determina adoção de tabela de honorários é...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou ilegítima a Resolução 1.673/2003, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que adotou...

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