terça-feira, 31 de março de 2020




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Tag: medicamentos

Supermercados, lojas de conveniências e drugstores têm permissão para comercializar medicamentos

A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supermercados, lojas de conveniência e drugstores não estão...

TRT-3 mantém sentença que rejeitou vínculo entre representante comercial e empresa...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT Minas Gerais) não reconheceu vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Panpharma...

Liminar determina fornecimento de medicamentos e insumos a paciente paraplégico

Desde que sofreu um acidente automobilístico em 19 de abril de 2007, a luta de Valdir Alves de Souza, de 42 anos, por sua...

Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em casos...

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios...

Ipasgo tem de ressarcir segurada pelos gastos com remédios para tratamento...

O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Itajá, condenou o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos (Ipasgo Saúde) a ressarcir à segurada...

Aprovada em segunda votação criação de central para doação de medicamentos

Foi aprovado em segunda e última votação na sessão ordinária de quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 4949/18 de autoria do deputado estadual,...

Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro Moura Ribeiro, a Segunda Seção do Superior Tribunal de...

MPF apura condições de funcionamento do Hospital de Urgência de Goiânia

Colher informações sobre as reais condições de funcionamento do Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo), bem como elaborar um plano de contingência para manter...

Farmácias e postos deverão notificar idosos sobre a disponibilidade de medicamentos

Morador de Aparecida pode agendar pela internet emissão de carteira de identidade pela inte De autoria do deputado Lucas Calil (PSD) tramita na Assembleia Legislativa...

Proposta permite que supermercados vendam medicamentos isentos de prescrição

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 9482/18) que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos que dispensam prévia prescrição do médico. O...

1ª Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã desta quarta-feira (25) o julgamento do recurso repetitivo, relatado pelo ministro Benedito...

Em tese nova, PGE-GO consegue levar discussão sobre fornecimento de remédios...

O Núcleo Jurídico da Secretaria Estadual de Saúde conseguiu levar para a Justiça Federal uma discussão que envolve medicamentos utilizados contra o câncer. O...

PGE consegue levar discussão sobre medicamentos oncológicos para a Justiça Federal

O Núcleo Jurídico da Secretaria Estadual de Saúde conseguiu levar para a Justiça Federal uma discussão que envolve medicamentos utilizados contra o câncer. O...

Cláudio Meirelles propõe que disponibilidade de medicamentos seja comunicada via celular

Tramita na Assembleia Legislativa, e será apreciada nas Comissões da Casa com o retorno das reuniões nesta semana, o Projeto de Lei nº 5138/17,...

Lançada plataforma para subsidiar decisões sobre medicamento ou tratamento médico

Dar ao magistrado fundamentos científicos para decidir se concede ou não determinado medicamento ou tratamento médico a quem aciona a Justiça é o objetivo...

Procon Goiânia apreende medicamentos e rações vencidos em pet shops

Medicamentos, como cloreto de potássio e diazepan, rações, petiscos, shampoos e perfumes de uso veterinário. Estes foram alguns dos produtos apreendidos pelo Procon Goiânia...

STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a...

É impossível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso discutido na Terceira...

Hospitais pequenos e clínicas não precisam de farmacêutico para dispensário de...

A Superintendência de Vigilância em Saúde Estadual de Goiás (Suvisa) não pode condicionar a expedição de alvarás de funcionamento a clínicas e pequenos hospitais...

Revista da Procuradoria mostra lei que obriga coleta e descarte de...

São frequentes notícias apontando o descarte indevido de medicamentos em lotes baldios e lixo comum. Para evitar esse tipo de ocorrência, foi aprovada  e...

Governo de Goiás vai instituir núcleos jurídicos para contestar ações para...

O governo do Estado quer instituir núcleos de ações ordinárias e jurídico de mandados de segurança, no âmbito da Secretaria de Saúde, com o...

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