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MEC prorroga prazo para pedido de autorização de cursos superiores

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou os prazos de reconhecimento, autorização e recredenciamento de cursos presenciais e a distância ofertados por instituições de ensino...

Projeto susta decreto que exige autorização do MEC para concurso para...

O Projeto de Decreto Legislativo 5/20 susta portaria do ministro da Educação que exige autorização específica do Ministério da Educação para a promoção de...

Proposta exige que faculdades informem alunos sobre regularidade do curso no...

O Projeto de Lei 5781/19 determina que os contratos de prestação de serviços educacionais tenham cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da...

Governo anuncia versão digital de diplomas de ensino superior com custo...

Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (10) que universidades e instituições de ensino superior terão uma nova modalidade de emissão de...

Brasil tem 1.700 cursos de Direito e outros 200 aguardam autorização...

Existem atualmente mais de 1.700 cursos de Direito em funcionamento no país e mais de 200 pedidos pendentes de apreciação pelo Ministério da Educação....

MPF/GO propõe canais de denúncia de atos políticos em escolas públicas

Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou esta semana ao Ministério da Educação (MEC) que disponibilize aos cidadãos canais físicos e eletrônicos...

MEC autoriza mais de 1.700 vagas em Direito; 120 serão abertas...

Foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (22) quatro portarias do Ministério da Educação (MEC) autorizando a abertura de novos cursos em...

MPF pede explicação a ministro da Educação sobre carta para escolas

Agência Brasil A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou hoje (26) pedido de esclarecimento ao ministro da...

Pedido do MEC para que escolas leiam carta com slogan de...

O Ministério da Educação (MEC) enviou a escolas de todo o país uma carta com uma mensagem do ministro Ricardo Vélez Rodríguez para os...

MEC homologa diretrizes curriculares do curso de Direito mantendo a graduação...

O Ministério da Educação homologou a o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares...

Com mais autorizações do MEC, País tem agora 1.502 cursos de...

O Diário Oficial desta terça-feira (06) trouxe mais uma leva de novos cursos de Direito. São dez novos cursos autorizados totalizando 1.360 vagas anuais....

MEC autoriza abertura de 17 novos cursos de Direito; OAB-GO classifica...

Após autorização do Ministério da Educação (MEC) para abertura de 17 novos cursos de Direito no Brasil, a Ordem do Advogados do Brasil -...

Imepac terá de apresentar autorização do MEC para ministrar curso de...

O Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos – Imepac tem até o dia 30 de junho de 2019 para apresentar autorização do Ministério...

Juiz determina ao MEC que dê prosseguimento ao processo para abertura...

O Juiz Federal da Subseção Judiciária de Itumbiara, Emilson da Silva Nery, deferiu tutela ao Instituto de Administração e Gestão Educacional Ltda (Imepac) no...

MEC permite abertura de mais 34 cursos de Direito; OAB emite...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nesta quarta-feira (16), nota contra ato do Ministério da Educação que permitiu a abertura de novos...

Mais de 190 presos de Goiás farão a prova do Enem...

Nos próximos dias 12 e 13 de dezembro, 30.605 presos farão o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL),...

Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira

O Brasil tem mais de dois milhões de professores, responsáveis pela educação de quase 60 milhões de pessoas. Os dados fazem parte do documento...

MEC rejeita pedido da OAB para excluir curso técnico em Serviços...

O Conselho Nacional de Educação rejeitou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tentava excluir cursos técnicos em Serviços Jurídicos do Catálogo...

OAB não pode mais interferir em núcleos universitários de práticas jurídicas

Wanessa Rodrigues A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não poderá mais interferir em núcleos universitários de práticas jurídicas (NPJ). Cabe, agora, a cada Instituição...

Faculdades poderão oferecer somente cursos a distância, diz MEC

Agência Brasil O Ministério da Educação publicou hoje (21) uma portaria que possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior para cursos de educação a...

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