sábado, 27 de fevereiro de 2021




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Tag: maus tratos

Advogados que estão na CPP relatam maus tratos, restrições de visitas...

Wanessa Rodrigues Advogados que estão provisoriamente custodiados Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, relatam maus tratos, problemas na alimentação,...

Advogados pedem relaxamento de prisão de advogada que denunciou maus tratos...

Wanessa Rodrigues Um grupo de advogados de Goiás e de Minas Gerais propôs Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), com pedido de...

Negada liminar a donas de cadela resgatada após quatro dias sem...

Wanessa Rodrigues A juíza Roberta Nasser Leone, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, negou pedido de liminar de reintegração de posse relativo a uma...

Sancionada lei que aumenta para até cinco anos pena para maus-tratos...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem...

Liminar de ministro Gilmar Mendes proíbe abate de animais apreendidos por...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as decisões administrativas ou judiciais que autorizem...

Abracrim-GO pede à DGAP providências contra denuncias maus tratos a detentos

Representantes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracim-GO) enviaram, nesta quinta-feira (2), ofício à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) pedindo que sejam tomadas medidas...

Operação da 4ª Promotoria de Aparecida interdita clínica terapêutica

A 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Aparecida de Goiânia coordenou nesta quarta-feira (27) a Operação Higeia 3, para atuar em defesa da...

Proposta cria disque denúncia de maus tratos e abandono de animais

O Projeto de Lei 48/19 cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais. A linha servirá para receber denúncias...

Projeto de lei eleva pena para crime de maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 11210/18 amplia a pena para quem maltratar ou ferir animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ainda que por...

Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Hoje, a pena...

Apresentado projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário na quarta-feira (5) a apresentação de um projeto para ampliar a pena para o crime de...

Randolfe apresenta projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (5) a apresentação de um projeto para ampliar a pena para o crime de...

Em decisão inédita, Judiciário goiano concede guarda de animal que sofria...

Wanessa Rodrigues A história de Luna, uma cadela da raça pastor alemão que sofria maus tratos, teve um final feliz. Em decisão inédita do Judiciário...

Abate e maus tratos aos animais

Carlos Eduardo Rios do Amaral Um boi, um porco ou uma galinha a caminho do seu abate estariam fora da regra mater de não submissão...

Recém-criada comissão da OAB-GO vai atuar para prevenir maus tratos a...

Tomou posse na sexta-feira (30) a presidente da recém-criada Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal (CEPDA), Pauliane Rodrigues da Silva Mascarenhas. A solenidade...

Animais de estimação podem ter registro de guarda feito em cartório

Com o objetivo de proteger e evitar maus-tratos aos animais de estimação, cartórios de títulos e documentos de todo o país já realizam o...

Idoso é absolvido da acusação de maus-tratos contra a tia de...

Um idoso de 69 anos de idade foi acusado de expor a perigo a integridade e a saúde física e psíquica de sua tia,...

Instituição tem registro cassado por maus tratos a crianças e adolescentes

A juíza Karine Unes Spinelli Bastos, da 1ª Vara Cível da Família e sucessões da comarca de Trindade, determinou a cassação do registro da...

Pais perdem guarda de criança vítima de abusos e maus-tratos

Gabriela (nome fictício) tem 12 anos e não se lembra da época em que seus pais viviam juntos, em Campos Belos. Aos 3 anos...

Segue para sanção PL que estabelece multas para quem maltratar animais

Aprovado em segunda e última votação projeto de lei do vereador Djalma Araújo ( Rede) que estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que...

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