segunda-feira, 21 de junho de 2021




Início Tags Mato Grosso

Tag: Mato Grosso

Liminar suspende débito tributário após produtor rural demonstrar que não houve...

O juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública de Mato Grosso, em decisão liminar, suspendeu a exigibilidade do débito tributário de produtor rural que...

STF nega indenização a Mato Grosso por arrecadação de tributos em...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Civil Originária (ACO) 726, em que o Estado de Mato Grosso...

Candidato com deficiência reprovado em teste físico consegue na Justiça retornar...

Wanessa Rodrigues Um candidato com deficiência (PCD) conseguiu na Justiça o direito de permanecer em concurso após ser reprovado em Teste de Aptidão Física. Ele...

CNMP suspende o pagamento de auxílio para tratamento de saúde de...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta concedeu liminar nesta sexta-feira, 8 de maio, para determinar a imediata suspensão...

Corregedor Nacional determina homologação de concurso em Mato Grosso

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologue, em até 48...

Advogados de Anápolis atuam em processo de recuperação judicial milionária ...

Os advogados Dobson Vicentini e Victor Andrade, de Anápolis (GO), foram nomeados administradores judiciais do processo de recuperação judicial milionária do Grupo Itaquerê, que...

Mãe de gêmeos prematuros obtém na Justiça ampliação de licença gestante

O juízo da quarta vara federal de Campo Grande determinou que a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul amplie a licença gestante de...

Com salário de R$ 19 mil, Polícia Judiciária Civil/MT reabre inscrições

A Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso reabriu as inscrições para o novo concurso público para delegado até o dia 20 de julho. São...

Despachante de Goiânia é condenado por receptar e ocultar CRLVs furtados...

Um despachante de Goiânia foi condenado a três anos de reclusão por receptação qualificada. Ele ocultou, em proveito próprio, no exercício de atividade comercial,...

Governo do Mato Grosso lança edital com remunerações de até R$...

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso publicou, no Diário Oficial de 25 de novembro, edital de concurso para a formação...

PGE do Mato Grosso do Sul oferece R$ 23 mil a...

A Procuradoria-Geral do Mato Grosso do Sul (PGR/MS) abriu novo edital de concurso público com oferta de 10 vagas para procuradores do estado -...

Corte Especial condena desembargador a prisão em regime fechado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos de reclusão em regime...

Controladoria Geral do Mato Grosso reabre concurso para cargo de auditor

A Controladoria Geral do Mato Grosso (CGE/MT) reabriu o concurso com duas vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de auditor. O...

Alterada lei que previa envio de carta com Aviso de Recebimento...

Depois de garantir liminar para suspender a obrigatoriedade de envio de carta com Aviso de Recebimento (AR) a devedores com endereço em São Paulo,...

Autorizada abertura de concurso para auditor e técnico

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (1/4), a abertura do aguardado novo concurso público. A seleção contará com 109 vagas,...

Últimas Notícias