segunda-feira, 18 de janeiro de 2021




Início Tags Marco

Tag: marco

Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (11) o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O Projeto...

OAB-GO tem segundo debate sobre o marco regulatório das organizações

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito do Terceiro Setor, realiza, nesta terça-feira (15), o...

Um ano de Marco Civil da Internet pauta discussões do Seminário...

Da Redação O Instituto Goiano de Direito Digital, em parceria com a Comissão de Direito Digital e Informática da seccional goiana da Ordem dos Advogados...

Marco Civil e Proteção de Dados Pessoais é tema de evento...

O presidente do Instituto Goiano de Direito Digital, Rafael Maciel, participa nesta sexta-feira (29) do 1º Encontro sobre Tendência do Direito Contemporâneo, promovido pela...

Ministro estende liminar que autoriza pagamento de abono de permanência a...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu aos magistrados representados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação...

Mantida proibição de cobrança pela Celg D de faturas de janeiro...

A Celg Distribuição S.A. (Celg D) está impedida de cobrar as faturas referentes aos meses de janeiro a março deste ano no município de...

Governo abre consulta para marco regulatório das organizações da sociedade civil

Com objetivo de receber sugestões da população sobre as parcerias entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil, o governo federal abriu...

Em vigor há um ano, Marco Civil da Internet busca consenso...

Com um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da...

Governo lança Pacto de Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos na...

Agência Brasil O governo federal lança nesta terça-feira (7) o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está...

Últimas Notícias