quinta-feira, 12 de dezembro de 2019




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Contribuição sindical: qual regra vale atualmente?

*Priscila Salamoni Março é, reconhecidamente, o mês destinado ao recolhimento da contribuição sindical. No entanto, a regra para o seu recolhimento sofreu alterações significativas neste...

Projeto da Prefeitura sobre Refis prevê Programa de Recuperação Fiscal entre...

Foi lido esta semana na Câmara de Goiânia Emenda do prefeito Iris Rezende (MDB) ao Projeto de Lei do Executivo de nº 0310 de...

Advogados ministram curso Avançado de Extensão em Direito Imobiliário

Os advogados e professores Diego Amaral, Arthur Rios Júnior e Alberto Pequeno realizam, em fevereiro de 2019, o 1º Curso Avançado de Extensão em...

Presidente Temer publica MP que altera marco legal do saneamento básico

O governo publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP 868/18), que altera o marco legal do saneamento básico...

Primeira edição do programa Justiça Itinerante este ano será em Águas...

O programa Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) retoma suas atividades em março. A primeira edição será realizada no...

Juízes já podem enviar processos para inclusão na X Semana da...

A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, encaminhou, via malote digital, o...

TST começa a implantar processo judicial eletrônico em março

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta sexta-feira...

Boletos bancários vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir...

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O sistema de Plenário Virtual passará a ser utilizado no Tribunal Superior do Trabalho, definiu o pleno da corte na segunda-feira (28/11). Segundo o...

Marco Civil da Internet é regulamentado no pacote de medidas antes...

No “apagar das luzes” de seu governo, a presidenta Dilma Roussef assinou o Decreto nº 8.771 de 11 de maio de 2016. Tal decreto...

Casag promove corrida e caminhada pedindo mais respeito às mulheres

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) promove neste domingo (13), às 8 horas, o evento Mais Pra Elas. Serão realizadas...

Escola Judicial abre inscrições para dez cursos a distância em março

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), por meio do Setor de Gerenciamento de Ações a Distância (Segad), informou...

Tiago Henrique terá novo júri popular no dia 2 de março

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, marcou para 2 de março, a partir das 8h30, o segundo júri...

Advogados inadimplentes com OAB-GO poderão quitar, com mais facilidade, débitos de...

Wanessa Rodrigues Advogados que estão inadimplentes com a anuidade da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) terão, a partir de março deste...

Senado permite ampliação de 5 para 20 dias da licença-paternidade

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015).  A proposta determina um conjunto de...

Presidente do IGDD analisa minuta do decreto que regulamentará o Marco...

A minuta do decreto que vai regulamentar o Marco Civil da Internet no país foi apresentada na última quarta-feira (27), em Brasília, pelos ministros...

4ª edição do Justiça pela Paz em Casa será realizada em...

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A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito do Terceiro Setor, realiza, nesta terça-feira (15), o...

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