sábado, 22 de janeiro de 2022
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Goiana Soluti consegue na Justiça direito de registrar marca junto ao...

Wanessa Rodrigues A Soluti, empresa goiana com abrangência nacional, conseguiu na Justiça o direito de ter registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...

O reconhecimento de alto renome à marca e seus efeitos práticos

*Juliana Cristina Ramos Costa Segundo o artigo 125 da Lei de Propriedade Industrial, será assegurada à marca registrada no Brasil considerada de alto renome, a...

Loja inaugurada com as mesmas características de concorrente é condenada a...

Wanessa Rodrigues O juiz Jarbas Lacerda de Miranda, da 4ª Vara Cível de Boa Vista (RR), condenou uma loja da cidade a pagar indenizações a...

STJ mantém com a Cia. Hering o direito de uso exclusivo...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering S.A. e, com isso, manteve decisão do Tribunal...

Jacó Coelho Advogados lança nova marca e site durante almoço com...

Marília Costa e Silva O escritório Jacó Coelho Advogados, que este ano completou 20 anos, apresentou, durante almoço, em um restaurante do setor Marista, em...

Decisão da Quarta Turma permite que Apple continue a usar marca...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela empresa IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e...

Direito de exclusividade ao uso de marca só se estende a...

O direito de exclusividade ao uso de marca só se estende a produtos e serviços idênticos, conforme o princípio da especialidade. Com esse entendimento,...

Cortez Amado Advogados: escritório de advocacia investe em reposicionamento e rejuvenescimento...

Marília Costa e Silva Diante de um cenário composto por mais de 52 mil advogados inscritos apenas no Estado de Goiás, em sua maioria jovens...

Juiz marca para 30 de agosto júri de acusados de atentado...

O juiz 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri marcou para o dia 30 de agosto deste ano...

TNG é condenada por exigir uniforme da própria grife para funcionários

A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à marca de roupas TNG a restituição de valores gastos por funcionária...

Projeto inova ao possibilitar indicação de marca de produto em licitação

O Projeto de Lei do Senado – PLS nº 559/2013, aprovado no Senado Federal em dezembro de 2016, e aguardando votação na Câmara dos...

Condenada por litigância de má-fé mulher que propôs ação por ter...

Em substituição no 4° Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, julgou improcedente o pedido de Pollyanna de...

Após marcar cirurgia duas vezes, paciente não operado tem de ser...

O Município de Caldas Novas terá de indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 5 mil, um paciente que, mesmo após marcar duas vezes...

Palestra marca lançamento de livro sobre novo Direito do Trabalho Doméstico

O Grupo de Estudo de Direito e Processo do Trabalho do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) promove na próxima quinta-feira (19) palestra...

Mesmo não vendendo, empresa é responsável por assistência técnica de produto...

Mesmo se a empresa não for responsável pela venda, importação, ou comercialização de produto com sua marca, ela é obrigada a prestar assistência técnica...

Loja terá de ressarcir vendedor por gastos com roupas da marca

Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte/MG será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com roupas da empresa. Ele conseguiu provar...

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem...

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso...

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