sexta-feira, 13 de dezembro de 2019




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TST mantém decisão de Goiás que negou rescisão indireta a uma...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu rescisão indireta de uma gestante que entrou com o pedido judicial por não ter recebido...

Ex-empregadora não tem legitimidade para discute manutenção de plano de saúde...

A operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica para os seus empregados, é quem possui legitimidade para...

Após demorar 384 dias para cumprir decisão judicial, Claro é multada...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia manteve multa de R$31.520,00 aplicada à Claro S/A após atraso para cumprir sentença judicial....

Enel não pode cortar energia de supermercado que discute cobrança de...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição não poderá suspender o fornecimento de energia elétrica de um supermercado de Piracanjuba que discute um débito de mais de...

TRT-3 mantém sentença que rejeitou vínculo entre representante comercial e empresa...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT Minas Gerais) não reconheceu vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Panpharma...

STJ determina a reintegração de 40 servidores concursados do município de...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou a reintegração de mais de 40...

Negada pensão por morte a mulher que não comprovou manutenção do...

Ao considerar que a autora e seu marido falecido estavam separados de fato no momento do óbito do instituidor da pensão, a Câmara Regional...

Raquel Dodge reitera parecer pela manutenção da prisão de João de...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde deste sábado (5), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manisfestou-se pelo indeferimento do pedido...

Não existe direito adquirido à manutenção de resultado provisório de concurso

A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido do autor para que lhe fosse assegurada participação na segunda etapa do concurso para...

TRT de Goiás nega todos os pedidos feitos por um ajudante...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) manteve sentença de primeiro grau que negou todos os pedidos feitos por um ajudante...

CNJ mantém afastamento de juiz de Goiás que pretendia recolher urnas...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que determinou...

OAB de Goiás pede a manutenção da Vara Federal de Jataí

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) se reuniram na noite desta quarta-feira (29) com o diretor do foro da...

Advogada fala sobre a importância do departamento jurídico para a aplicação...

Os programas de compliance ou de integridade passaram a ser quase que obrigatórios para a sobrevivência das organizações, independentemente do seu porte, setor e...

Executados em processo trabalhista têm CNHs retidas e são proibidos de...

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), em sessão plenária e por unanimidade, mantiveram a restrição executória de retenção e...

Após notificar colégio como grande gerador de resíduos, Comurg terá de...

Wanessa Rodrigues O Colégio Einstein, no Setor Bueno, Goiânia, conseguiu na Justiça liminar para que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) continue a realizar...

Apesar de ter concluído curso superior, jovem que está estudando para...

Wanessa Rodrigues Uma jovem de 22 anos garantiu na Justiça o direito de continuar a receber pensão alimentícia, no valor de dois salários mínimos, mesmo...

TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pela General...

Justiça mantém justa causa e condena trabalhador por litigância de má-fé

Wanessa Rodrigues Um trabalhador não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho justa causa e ainda foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé. A...

Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no...

Uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela que em apenas 0,62% dos recursos interpostos pela...

Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Salvador Arena, de São Bernardo do Campo (SP), contra decisão...

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