sexta-feira, 03 de julho de 2020




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O Vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, homologou, na manhã desta quarta-feira (1º/7), o acordo coletivo firmado entre a Azul Linhas Aéreas...

Homologada recuperação judicial de empresa mineradora que pode gerar injeção de...

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Docentes da UEG conseguem mandado de segurança para que instituição mantenha...

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Projetos garantem manutenção de serviços de celular e de banda larga...

Estão em análise na Câmara dos Deputados projetos de lei que visam garantir o acesso a serviços de telefonia celular e de banda larga...

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Juiz do trabalho afasta competência para analisar ação sobre plano de...

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Assistente de Comunicação da ABC garante na Justiça recebimento de adicional...

Wanessa Rodrigues A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, reconheceu o direito de um Assistente de Comunicação...

TST mantém decisão de Goiás que negou rescisão indireta a uma...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu rescisão indireta de uma gestante que entrou com o pedido judicial por não ter recebido...

Ex-empregadora não tem legitimidade para discute manutenção de plano de saúde...

A operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica para os seus empregados, é quem possui legitimidade para...

Após demorar 384 dias para cumprir decisão judicial, Claro é multada...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia manteve multa de R$31.520,00 aplicada à Claro S/A após atraso para cumprir sentença judicial....

Enel não pode cortar energia de supermercado que discute cobrança de...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição não poderá suspender o fornecimento de energia elétrica de um supermercado de Piracanjuba que discute um débito de mais de...

TRT-3 mantém sentença que rejeitou vínculo entre representante comercial e empresa...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT Minas Gerais) não reconheceu vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Panpharma...

STJ determina a reintegração de 40 servidores concursados do município de...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou a reintegração de mais de 40...

Negada pensão por morte a mulher que não comprovou manutenção do...

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Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde deste sábado (5), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manisfestou-se pelo indeferimento do pedido...

Não existe direito adquirido à manutenção de resultado provisório de concurso

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