sábado, 26 de setembro de 2020




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Mantida a prisão preventiva de acusado de transportar ecstasy de Belém...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado por um homem condenado pela 2ª...

TRT-GO mantém decisão que isenta empresa de indenização por não arcar...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que isentou uma indústria de plástico da condenação ao pagamento de...

TJGO confirma validade de títulos emitidos em favor da Companhia Thermas...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou a validade da emissão de 7.295 títulos patrimoniais da Estância Thermas Pousada do Rio Quente...

TRF-1 mantém anulação de busca realizada em endereço que não consta...

A 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do Juízo Federal...

Mantida inexistência de vínculo trabalhista entre vigilante e posto de combustíveis

Pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica são elementos necessários para haver vínculo jurídico. A falta de um só desses elementos impossibilita o reconhecimento...

Mantida multa a empresa que descumpriu lei de cotas para pessoa...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás não deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de materiais de construção...

TRT de Goiás mantém dispensa por justa causa de funcionário que...

Um auxiliar de serviços gerais de uma indústria alimentícia de Aparecida de Goiânia não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em razão de...

TRE mantém cassação de vereador de Santo Antônio do Descoberto

Ao julgar recurso eleitoral interposto contra sentença proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) originária da 24ª Zona Eleitoral/Santo Antônio do Descoberto (GO),...

Mantida pena a acusados por tentativa de furto a agência dos...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação criminal interposta contra a sentença proferida pelo Juízo...

Cai veto do prefeito e passa a ser proibido uso de...

Por 22 votos a 1, o plenário da Câmara rejeitou na sessão desta quinta-feira (7) o veto do prefeito Iris Rezende (MDB) ao projeto...

Mantida modalidade de demissão de trabalhador que não provou ter sido...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara do...

Mantida decisão que concedeu a ex-empregada o direito de continuar no...

Uma ex-funcionária da empresa Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do seu direito a continuar sendo atendida...

Mantida cassação de vereador de Luziânia por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), em julgamento realizado na segunda-feira (11), manteve a cassação do diploma do vereador Aldenor Gomes Moreira Júnior...

Mantida condenação de homem que tentou matar vizinhos com facão após...

Ornelino Rodrigues dos Santos foi condenado a 4 anos de reclusão. Ele foi considerado culpado por tentativa de homicídio contra os vizinhos Maria Aparecida...

Mantida justa causa aplicada a trabalhador que publicou mensagem vexatória contra...

O juiz Rafael de Souza Carneiro, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma...

Negado hc a advogado acusado de patrocínio infiel e apropriação indébita

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou ordem de habeas corpus impetrada em favor de um advogado acusado de...

TRE mantém cassação do prefeito e vice-prefeito de Caldas Novas

Por votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação dos diplomas de Evando Magal, prefeito de Caldas Novas, e de seu vice, Fernando...

Confirmada dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a justa causa aplicada pela Tata Consultancy Services do Brasil...

Mantida condenação de motorista que tentou subornar policial rodoviário em Goiás

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por um réu, condenado às...

Mantida apreensão de caminhões que transportavam irregularmente madeira

A apreensão de dois caminhões retidos por transporte irregular de madeira nos estados do Pará e Goiás foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU)....

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