sexta-feira, 26 de novembro de 2021
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Planos de saúde criam alternativas para consumidor manter contratos

Agência Brasil Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por...

TJGO reforma sentença de primeiro grau para manter Edson Ferrari no...

Marília Costa e Silva A 6ª Câmara Cível do  Tribunal de Justiça de Goiás, seguindo voto do desembargador Jeová Sardinha de Moraes, julgou improcedente ação...

Justiça poderá indicar administradores para empresas que têm bens confiscados e...

Agência Brasil Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Federal...

TRT mantém obrigação de transportadora e cumprir cotas para pessoas com...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao (Goiás) negou pedido da transportadora Manhic Operadora Logística Ltda para que seja declarada...

TJGO determina que OS mantenha 100% de servidores públicos lotados no...

Após dois anos da interposição de recurso de apelação pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença para determinar a retificação...

Aposentado não tem direito de permanecer em plano de saúde custeado...

A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em que o trabalhador contribuiu...

Unimed tem de manter plano de clientes contratado de forma livre

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de manter o plano de saúde de Selma Sônia Martins e Lutigar Bernardes de Souza, continuando...

Cartilha orienta aposentados e demitidos que querem manter plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com orientações para aposentados e demitidos sem justa causa que pretendem manter o plano...

MP quer manter em Rio Verde processo contra delegado acusado de...

O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) contra decisão do juízo criminal de Rio Verde que declinou da competência para...

Congresso Nacional mantém veto do governo ao reajuste do Judiciário

As greves dos servidores do Judiciário, que acontecem desde o meio do ano em diferentes estados, não foram suficientes para influenciar os parlamentares a...

Condomínio não pode exigir retirada de ofurô da varanda de moradores

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que um morador de um apartamento de Goiânia tem direito...

Durante greve da educação estadual, Sintego terá de manter 50% dos...

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) terá de manter, no mínimo, 50% dos servidores em cada unidade escolar estadual durante a...

OAB-GO oficia TRT para manter serviços essenciais durante greve

A OAB-GO encaminhou, na última sexta-feira (3), ofício ao corregedor do TRT 18ª Região, desembargador federal Platon Teixeira de Azevedo Filho, propondo que as...

Operadoras de telefonia têm de manter serviços de internet mesmo após...

O juiz Avenir Passo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, deferiu liminar requerida pela Superintendência Estadual de Proteção dos Direitos...

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Acórdão da 4ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás manteve decisão de primeiro grau que condenou David Moreira...

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