terça-feira, 22 de junho de 2021




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Supremo mantém decisões para nomeação de aprovados em concurso público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido do Governo da Paraíba para suspender decisões do Tribunal de Justiça...

STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas...

Juiz vota com relator e mantém João de Deus preso

O juiz substituto em segundo grau Sival Guerra Pires também votou pela manutenção da prisão do médium João de Deus. O magistrado havia feito pedido...

STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem...

TJ mantém decisão que suspendeu aumento de subsídios de prefeita e...

A 2ª Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou, por unanimidade, decisão da 1ª instância de Novo Gama,...

Juiz decreta prisão preventiva de bispo e padres acusados de desvio...

Acolhendo requerimento do MP, o juiz Fernando Samuel decretou a prisão preventiva de José Ronaldo, Epitácio Cardozo, Mário Vieira, Moacyr Santana, Tiago Wenceslau, Waldson...

Tribunal mantém condenação de auditores fiscais por improbidade administrativa

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de seis auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB),...

Ives Gandra mantém dispensa coletiva na Estácio sem negociação com sindicato

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), deferiu nesta quinta-feira...

TST mantém regra trabalhista que permite demissão sem aval de sindicato

Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu nesta segunda-feira (8) manter a demissão em massa de cerca...

Anistiado da Caixego com mais de 70 anos mantém emprego público...

A inaplicabilidade da aposentadoria compulsória de 70 anos de idade aos empregados públicos foi reconhecida pelo desembargador Francisco Vildon Valente, do Tribunal de Justiça...

TJGO mantém liminar que limita lucro sobre a venda do etanol

O Tribunal de Justiça de Goiás manteve nesta terça-feira (21) liminar concedida pelo juiz Reinaldo Alves Ferreira no dia 17 passado que determinou que...

TJGO mantém condenação de homem que estuprou adolescente

Um home foi condenado a 9 anos e 8 meses de reclusão. Ele foi considerado culpado por ter estuprado uma adolescente, nas proximidades do...

TJGO mantém liminar que veda contratação de profissionais da saúde sem...

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do município de Goianira, mantendo, portanto, liminar proferida em 1° grau,...

TJGO mantém decisão que suspendeu edital de processo seletivo para OS...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás manteve, no último dia 20, decisão liminar que suspendeu o Edital de Chamamento Público...

Justiça nega pedido do MP e mantém réveillon em Goiânia

O juiz plantonista Lionardo José de Oliveira negou pedido feito pelo Ministério Público para impedir a realização da festa de Réveillon 2017, que está...

STJ mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Goiás contra três integrantes do Movimento...

CNJ mantém suspensão do cadastro obrigatório em sistema do TRF-1

O plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou a liminar, concedida em julho, resguardando as prerrogativas e os direitos dos advogados contra a Portaria...

Projeto aprovado na Câmara mantém advocacia no Supersimples

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou com entusiasmo a manutenção da advocacia na tabela IV do Supersimples, cuja permanência estava ameaçada pelo...

Justiça Federal em Goiás nega pedido para suspender Enem 2016

O edital com as regras do Enem 2016 não tem nenhuma restrição à interposição de recursos e é regido pela lei que regula os...

STJ mantém prisão de acusado de atropelar e matar mulher na...

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar a Hélio Ferreira da Silva Júnior, que continuará preso. Hélio...

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