quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
Início Tags Mandados de segurança

Tag: mandados de segurança

Município de Mineiros terá de efetivar posse de aprovados em concurso...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que o município de Mineiros, no interior do Estado, efetive a posse de quatro candidatos...

OAB atuará em todos os mandados de segurança que buscam liberar...

O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (18), o ingresso da OAB como amicus curiae em todos os mandados de segurança em que estados e...

Congresso mantém veto a projeto que determinava prazo para STF julgar...

O Congresso Nacional manteve o veto total ao Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelecia prazo de 180 dias, após...

Senado aprova sustentação oral para liminar de mandado de segurança

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16) uma modificação na Lei dos Mandados de Segurança, que permitirá aos advogados fazerem oralmente a defesa...

Últimas Notícias