quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020




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Após cobrança do MP, Câmara de Campos Verdes declara a perda...

Por recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o presidente da Câmara de Campos Verdes, Emídio Vicente de Souza, deu cumprimento à decisão judicial...

STF quer ouvir presidente da Câmara sobre mandado contra MP que...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e a Advocacia Geral da União se...

Mandado de injunção está na pauta de julgamento da Corte Especial

O desembargador Carlos Alberto França, relator do mandado de injunção coletivo impetrado pelo Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça (SindJustiça) visando ao pagamento...

Dispensável mandado de busca quando a entrada no local for consentida...

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária do...

Governo terá de conceder progressão na carreira a funcionários da Segplan

A Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás (Segplan) deverá conceder progressão de carreira a cinco servidores efetivos, que impetraram mandado de...

Temer sanciona lei que disciplina mandado de injunção individual e coletivo

O presidente interino Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção individual e coletivo....

Expedidos mandados de prisão contra suspeitos de matar estudante no Marista

A Justiça expediu mandados de prisão temporária contra dos suspeitos de matar o estudante de Administração, Gabriel Caldeira, de 19 anos, na frente de...

Senado avança na regulamentação do mandado de injunção

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/15 que regula o...

Mandado de segurança pode ser usado contra decisão sem fundamento jurídico

O mandado de segurança pode ser utilizado também para contestar decisão judicial manifestamente ilegal ou sem fundamento jurídico. A decisão unânime foi tomada pela...

Tiago Henrique é mandado a júri pela 22ª vez

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, proferiu decisão de pronúncia contra o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha,...

Mandado a júri caseiro que matou a mulher em propriedade do...

A juíza de Goianápolis, Jussara Cristina de Oliveira Louza, pronunciou (mandou a júri popular) Júnior Gomes de Oliveira Rocha acusado da morte de sua...

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A oficial de Justiça Bartira Uilani França de Almeida Barreto, de 36 anos, denuncia que foi agredida por um dentista, de 47, durante o...

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