quinta-feira, 21 de outubro de 2021




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Tag: mandado de segurança

O que muda nos concursos públicos neste ano eleitoral de 2018?

O ano de 2018 será de Eleições. E sempre quando se trata de um ano eleitoral espalha-se o mito de que é proibido a...

Reprovações na fase de investigação social nos concursos públicos

Diversos concursos públicos de carreiras policiais estabelecem como uma de suas etapas das provas a fase da Investigação Social e de Sindicância da Vida...

É possível recorrer à Justiça em caso de reprovação no TAF?

O concurso público normalmente é composto por diversas fases eliminatórias e classificatórias, tais como as provas objetivas, discursivas, avaliação médica, teste de aptidão física...

Ministro Roberto Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a liminar concedida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu o Decreto...

TRT mantém plano de saúde de ex-empregada gestante da Companhia Thermas...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pela Companhia Thermas do Rio Quente, contra sentença do...

Contrariando jurisprudência, tribunais continuam a dar mandado de segurança para suspender...

No sistema de recursos em processos penais, a aplicação de efeito suspensivo deve ser antecedida da observância dos direitos e garantias fundamentais e dos...

H.Stern não consegue liberação de relógios apreendidos pela Receita

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de segurança impetrado pela H.Stern Comércio e...

Estado terá de fornecer medicamento de alto custo para criança com...

Wanessa Rodrigues A pequena Amanda Victória Brusda, de apenas 9 meses de idade e que sofre de uma doença rara e degenerativa, a Atrofia Muscular...

TJGO determina que cachorro com Leishmaniose não seja sacrificado

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, por unanimidade, seguindo voto do relator, o juiz substituto em segundo grau...

CROGO consegue liminar para suspender edital para cadastramento de odontólogos, médicos...

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CROGO) conseguiu liminar para suspender o Edital de Chamamento Público Nº 01/2017 – Pessoa Física, do Instituto...

Processo administrativo disciplinar que excede prazo não pode impedir aposentadoria de...

À unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Walter Carlos...

Professor que atua como MEI pode ministrar aulas durante as férias

Wanessa Rodrigues Por força de convenção coletiva, os estabelecimentos particulares de ensino de Goiânia são condicionados a conceder férias coletivas aos professores (30 dias ininterruptos),...

Vice-prefeito pede, na Justiça, prisão de Paulo Garcia

O vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano (PMDB), protocolou, na última quinta-feira (02/06), mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) pedindo a...

Associação quer impedir atos do CRMV-GO contra veterinários que participam de...

A Associação pela Redução Populacional e Contra o Abandono de Animais (Arpa) entrou com mandado de segurança, na Justiça Federal em Goiás, para impedir...

INSS não pode realizar descontos sobre benefícios de prestação continuada

O INSS não pode descontar de benefício assistencial valores supostamente devidos a título de benefício previdenciário, segundo decisão do juiz federal Jesus Crisóstomo de...

Sintego entra com ações contra o Estado para pagamento de piso...

Da Redação O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) entrou com duas ações na Justiça contra o Estado de Goiás. Uma Ação Civil...

Justiça concede seguro-desemprego a trabalhadora que fez contribuições como autônoma

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora que fez contribuições previdenciárias como autônoma garantiu na Justiça o direito de receber seguro-desemprego. A Delegacia Regional do Ministério do Trabalho...

Agente municipal de trânsito tem pedido de inscrição na OAB-GO negado...

Wanessa Rodrigues Um agente municipal de trânsito teve o pedido de inscrição na seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) negado pela Justiça...

Deputados vão ao STF contra emenda que trata das doações de...

Um grupo de mais 60 deputados, de seis partidos, entrou no sábado (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a...

Universidade tem de matricular aluno inadimplente, que fez acordo para quitar...

Wanessa Rodrigues A Universidade Salgado de Oliveira terá de efetuar a matricula de um aluno que estava inadimplente, mas que fez acordo para pagar a...

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