domingo, 28 de novembro de 2021
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Tag: mandado de segurança

Contratos Temporários versus Candidatos Aprovados em Concursos Públicos

No atual cenário político e econômico do nosso país, a Administração Pública visando contornar a crise e conter gastos, utiliza de “manobras” orçamentárias que...

Candidato aprovado em concurso não nomeado tem direito à indenização?

O assunto envolvendo o direito à indenização de candidato aprovado em concurso público que não foi nomeado é bastante polêmico, pois há diversas decisões...

Reprovações na fase de avaliações de títulos nos concursos públicos

Alguns concursos públicos apresentam como uma de suas fases internas a etapa de avaliação de títulos a fim de atribuir pontuações para os candidatos...

Nova lei altera o critério de idade no concurso para Oficial...

Recentemente foi publicada a Lei Estadual n.º 20.131, de 14 de junho de 2018, que introduziu alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Estado...

STF nega mandado de segurança proposto por Ari Queiroz contra aposentadoria...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o provimento ao mandado de segurança proposto pelo juiz Ari Ferreira de Queiroz...

Tenho mais de 30 anos, posso me inscrever para o concurso...

A Constituição Federal em seu artigo 37, inciso II, dispõe que os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em...

Publicada lei que permite defesa oral de pedido de liminar em...

A Lei 13.676/18, que permite aos advogados fazerem oralmente a defesa dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos, foi publicada nesta terça-feira...

Meu mandado de segurança foi negado, posso entrar com uma ação...

Em muitos casos envolvendo concursos públicos ocorrem ilegalidades que levam diversos candidatos a serem reprovados por vários motivos e eles acabam acionando o Poder...

Quais as novidades das provas do concurso para Delegado de Polícia...

No dia 15 de Maio de 2018, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás o Edital de Abertura nº 1 do Concurso...

Por que há muitas decisões judiciais diferentes nas ações de concursos...

Normalmente as demandas jurídicas envolvendo causas de concursos públicos movimentam uma grande quantidade de candidatos que se sentem lesionados em seu direito e buscam...

Judiciário pode aumentar nota da prova discursiva nos concursos públicos?

A pergunta do título é muito interessante e polêmica, pois se discute bastante nas decisões dos Tribunais a respeito da possibilidade do Poder Judiciário...

Curso sequencial vale como “nível superior” em concursos públicos?

O crescimento exponencial do mercado acadêmico por meio de milhares de instituições oferecendo cursos de nível superior denominado de “curso sequencial” ou “curso de...

10 tópicos que você precisa saber sobre cotas raciais em concursos...

Neste artigo vamos abordar de forma bem didática 10 tópicos para esclarecer suas principais dúvidas sobre como funciona as cotas raciais em concursos públicos: 1)...

Aprovado em concurso público pode agilizar nomeação através da Justiça?

Fui aprovado no concurso público dentro do número de vagas, e agora? Posso entrar na Justiça para requerer minha nomeação de forma imediata? Tem...

Transexual deve se submeter ao TAF em concursos públicos?

No presente texto, analisaremos dois questionamentos bem polêmicos: a) É constitucional a exigência de Teste de Aptidão Física (TAF) nos casos envolvendo transexuais; b)...

Elias Vaz recorre à justiça para impedir nomeação de presidente da...

O vereador Elias Vaz (PSB) vai protocolar na justiça, nesta segunda-feira (09), mandado de segurança contra a nomeação de Aristóteles de Paulo e Sousa...

Ilegalidades no Teste Psicotécnico em concursos públicos

O Exame Psicotécnico é uma das fases que ocorre em alguns concursos públicos, visando selecionar pessoas psicologicamente preparadas para exercerem as funções de determinados...

Qual a chance de ganhar uma ação judicial de concurso público?

A pergunta que é mais feita para um advogado é esta: qual a chance que tenho para ganhar uma ação judicial envolvendo concurso público?...

Juíza acata mandado de segurança substitutivo a recurso para suspender penhora...

Marília Costa e Silva A 1ª Câmara Julgadora Mista da capital acolheu pedido de liminar impetrado por um servidor público comissionado do Tribunal de Justiça...

Pode ocorrer novo concurso público antes de vencer o anterior?

De forma recorrente vemos a Administração Pública realizando novos concursos públicos antes de vencer o prazo do certame anterior e diversos candidatos que foram...

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