terça-feira, 22 de junho de 2021




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Wanessa Rodrigues A Justiça determinou o retorno do vereador Agneuson Alves da Silva à sua função na Câmara Municipal de Trindade. O político havia sido...

TJGO determina que PM abra sindicância para apurar ato de bravura...

Wanessa Rodrigues Um policial militar da reserva remunerada de Goiás (2º Sargento) conseguiu na Justiça mandado de segurança para a abertura de sindicância para apuração...

Suspensa decisão que determinava quebra de sigilo bancário de escritório de...

O desembargador Marcus da Costa Ferreira, da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), acolheu nesta segunda-feira (23), podido...

Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, assentou que o artigo 14, parágrafo 2º, da Lei 12.016/2009 (Lei do...

MS não é meio adequado para discussão da responsabilidade de débito...

De forma unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação de um ex-sócio de instituição empresarial...

É possível derrubar cláusula de barreira em concursos públicos?

Algo que aflige e preocupa muito os concurseiros são as chamadas “clausulas de barreira” que é aquela limitação que ocorre em alguns concursos públicos...

TJGO afasta condenação contra advogada por ato atentatório à dignidade da...

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou procedente nesta quarta-feira (03/04) Mandado de Segurança impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas...

Gilmar Mendes nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) o Mandado de Segurança (MS) 36380, impetrado pelo Instituto Vladimir Herzog e...

Pena por litigância de má-fé contra advogado pode ser impugnada por...

Os advogados, públicos ou privados, e os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público não estão sujeitos à aplicação de pena por litigância...

Quem não pode fazer o concurso da Polícia Militar?

Este é um questionamento muito interessante a ser debatido, haja vista que este Concurso envolve a área de Segurança Pública, onde o servidor irá...

5 dicas extraordinárias para resguardar seu direito como candidato em concurso...

Hoje nós iremos expor 5 dicas extraordinárias de como os candidatos podem se resguardar seu direito em Concursos Públicos. 1- Direito de Impugnar o Edital. A...

TRT-GO rejeita mandado de segurança impetrado contra decisão irrecorrível

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) indeferiram, por unanimidade, o pedido inicial feito em mandado de segurança impetrado contra...

ESA Universitária, palestra sobre distrato e oficina sobre mandado de segurança...

A Escola Superior da Advocacia está com a agenda lotada de eventos para esta semana. Com destaque para o ESA Universitária, que será realizado...

Qual o melhor momento para ingressar com ações judiciais nos casos...

Os candidatos de concursos públicos devem estar atentos ao que dispõe os editais desde sua preparação para o certame, bem como observar o que...

ESA promove curso sobre mandado de segurança com advogado e professor...

Terá início nesta terça-feira (11), na Escola Superior da Advocacia (ESA-GO), no Setor Sul, em Goiânia, o curso Teoria de Prática do Mandado de...

Liminar negada em ação judicial de concurso público

Os editais de concursos públicos devem ser submetidos as legislações vigentes, sob pena de ilegalidades nos atos, por parte da Banca organizadora e/ou da...

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Contratos Temporários versus Candidatos Aprovados em Concursos Públicos

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Candidato aprovado em concurso não nomeado tem direito à indenização?

O assunto envolvendo o direito à indenização de candidato aprovado em concurso público que não foi nomeado é bastante polêmico, pois há diversas decisões...

Reprovações na fase de avaliações de títulos nos concursos públicos

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