terça-feira, 18 de maio de 2021




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Tag: mandado de segurança

Sindicato pede na Justiça reabertura de academias de ginástica de Goiânia

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (SINPEF/GO) impetrou mandado de segurança contra o Decreto Municipal 1.646/2021, da prefeitura...

Candidato que não figurou em cadastro de reserva de concurso da...

Wanessa Rodrigues O juiz federal Euler de Almeida Silva Júnior, da 9ª Vara Federal Cível da SJGO, concedeu mandado de segurança para que um candidato...

Servidor público de Goiânia que pediu exoneração consegue na Justiça direito...

Wanessa Rodrigues Um servidor público do município de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de ser reconduzido ao seu cargo após pedir exoneração. Ele se...

Servidora do Estado consegue na Justiça liminar para prorrogação de licença...

Wanessa Rodrigues  Uma enfermeira servidora pública do Estado conseguiu na Justiça liminar para a imediata prorrogação de licença para tratamento de saúde. Ela é portadora da...

TST rejeita recurso em mandado de segurança interposto por advogado sem...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso ordinário em mandado de segurança interposto...

TJGO determina que município de Porangatu realize nomeação e posse de...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos aprovados em cadastro de reserva do concurso público para...

Tendo em vista a pandemia e a necessidade de atuação de...

Wanessa Rodrigues Tendo em vista a necessidade de enfermeiros para atuação no combate à pandemia do novo Coronavírus, uma profissional da área aprovada em concurso...

TRT de Goiás determina liberação de saldo de FGTS de trabalhador...

Wanessa Rodrigues Por meio de mandado de segurança, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) determinou a liberação de saldo vinculado...

Sincor-GO também aciona o Judiciário para que a categoria possa abrir...

O Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros no Estado de Goias (Sincor-GO) impetrou no Tribunal de Justiça de Goiás nesta quinta (2)...

Juíza suspende decreto municipal e determina reabertura do comércio em Goiânia

Wanessa Rodrigues A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal nº...

TJGO suspende decreto que prevê perda de incentivos fiscais de empresa...

Wanessa Rodrigues Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu os efeitos do Decreto nº 9.654/2020 do governo de Goiás, que suspendia a...

Liminar pedida pela OAB-GO autoriza escritórios de advocacia de Caldas Novas...

O juiz Bruno Leopoldo Borges Fonseca, da Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Caldas Novas, concedeu na sexta-feira (5) liminar pleiteada em...

STF determina que Fernando dos Santos Carneiro retorne ao cargo de...

Wanessa Rodrigues A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que afastou o Procurador de...

Liminar suspende lei que revogou doação de área pública feita há...

Wanessa Rodrigues O juiz Galdino Alves de Freitas Neto, da Vara das Fazendas Públicas de Leopoldo de Bulhões, no interior do Estado, concedeu liminar para...

Docentes da UEG conseguem mandado de segurança para que instituição mantenha...

Wanessa Rodrigues A Universidade Estadual de Goiás (UEG) terá de manter a promoção funcional de dois professores (Mestre e Doutor) que integram o quadro de...

Sindicatos de Goiás ingressam com mandado de segurança para que seja...

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (SINPEF) e Sindicato das Academias do Estado de Goiás (SINDAC) ingressaram na...

Juiz nega pedido do MP para suspensão de aulas semipresenciais em...

O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, negou pedido do Ministério Público estadual em mandado de segurança que buscava...

Justiça Federal indefere mandado de segurança contra presidente da OAB nacional

O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Bruno Anderson Santos da Silva, indeferiu a petição inicial e...

Medidas protetivas em prol da sociedade e de seus servidores foram...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) negou liminar em Mandado de Segurança (MS) impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal...

Juiz determina retorno de vereador de Trindade que foi afastado por...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou o retorno do vereador Agneuson Alves da Silva à sua função na Câmara Municipal de Trindade. O político havia sido...

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