quarta-feira, 05 de agosto de 2020




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Juíza suspende decreto municipal e determina reabertura do comércio em Goiânia

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TJGO suspende decreto que prevê perda de incentivos fiscais de empresa...

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Liminar pedida pela OAB-GO autoriza escritórios de advocacia de Caldas Novas...

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STF determina que Fernando dos Santos Carneiro retorne ao cargo de...

Wanessa Rodrigues A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que afastou o Procurador de...

Liminar suspende lei que revogou doação de área pública feita há...

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Docentes da UEG conseguem mandado de segurança para que instituição mantenha...

Wanessa Rodrigues A Universidade Estadual de Goiás (UEG) terá de manter a promoção funcional de dois professores (Mestre e Doutor) que integram o quadro de...

Sindicatos de Goiás ingressam com mandado de segurança para que seja...

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (SINPEF) e Sindicato das Academias do Estado de Goiás (SINDAC) ingressaram na...

Juiz nega pedido do MP para suspensão de aulas semipresenciais em...

O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, negou pedido do Ministério Público estadual em mandado de segurança que buscava...

Justiça Federal indefere mandado de segurança contra presidente da OAB nacional

O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Bruno Anderson Santos da Silva, indeferiu a petição inicial e...

Medidas protetivas em prol da sociedade e de seus servidores foram...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) negou liminar em Mandado de Segurança (MS) impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal...

Juiz determina retorno de vereador de Trindade que foi afastado por...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou o retorno do vereador Agneuson Alves da Silva à sua função na Câmara Municipal de Trindade. O político havia sido...

TJGO determina que PM abra sindicância para apurar ato de bravura...

Wanessa Rodrigues Um policial militar da reserva remunerada de Goiás (2º Sargento) conseguiu na Justiça mandado de segurança para a abertura de sindicância para apuração...

Suspensa decisão que determinava quebra de sigilo bancário de escritório de...

O desembargador Marcus da Costa Ferreira, da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), acolheu nesta segunda-feira (23), podido...

Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, assentou que o artigo 14, parágrafo 2º, da Lei 12.016/2009 (Lei do...

MS não é meio adequado para discussão da responsabilidade de débito...

De forma unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação de um ex-sócio de instituição empresarial...

É possível derrubar cláusula de barreira em concursos públicos?

Algo que aflige e preocupa muito os concurseiros são as chamadas “clausulas de barreira” que é aquela limitação que ocorre em alguns concursos públicos...

TJGO afasta condenação contra advogada por ato atentatório à dignidade da...

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou procedente nesta quarta-feira (03/04) Mandado de Segurança impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas...

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