quarta-feira, 20 de novembro de 2019




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TJGO destina 12 veículos para segurança de magistrados e cobertura de...

Atendendo ao compromisso e a meta firmados ainda no início da sua administração, de dar prioridade efetiva ao primeiro grau de jurisdição, o presidente...

Luta pela democratização do sistema de Justiça é a principal resolução...

Lutar pela democratização do sistema de Justiça, com a participação e valorização da magistratura de primeiro grau, visando a promover uma maior transparência das...

CNJ publica resolução sobre saúde para magistrados e servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do...

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Novo CPC na visão de magistrados e advogados é tema de...

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Magistrados serão pagos por ministrar aulas a servidores, decide CJF

O pagamento de benefício a juízes federais que derem aulas ou palestras a servidores foi aprovado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A decisão...

Serviço online responde a 411 consultas de juízes em processos da...

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) concluiu um primeiro balanço do serviço online que presta, desde maio de 2014, informações...

Associações criticam afirmações de ex-conselheiro do CNJ à imprensa

A AMB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nesta terça...

AMB pede ao CNJ regulamentação da permuta na Justiça Estadual

A AMB apresentou requerimento com pedido de providências para a regulamentação de permuta entre magistrados estaduais, vinculados a diferentes Tribunais de Justiça, junto ao...

Conselho corta primeira classe em viagens de magistrados ao exterior

A representação do Conselho da Justiça Federal (CJF) em eventos nacionais e internacionais deverá ser feita, exclusivamente, pelo presidente, pelo vice-presidente ou pelo corregedor-geral....

Lewandowski quer plano de saúde único para servidores do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que cria a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder...

Magistrados já podem consultar Banco de Peritos da Corregedoria

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás lançou ontem o sistema Banco de Peritos. O objetivo dele é oferecer um banco de dados centralizado de...

Magistrados estão dispensados das exigências do Estatuto do Desarmamento para porte...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do Juízo Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, nos...

Senado aprova quarentena para magistrados e membros do MP para cargos...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um prazo de dois anos de desincompatibilização para magistrados e membros do Ministério Público (MP) que...

Associação pede ao TRE-GO isonomia no pagamento de magistrados

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) protocolizou nesta terça-feira (2) junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) requerimento em que...

Ministro estende liminar que autoriza pagamento de abono de permanência a...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu aos magistrados representados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação...

Associações de juízes contestam Emenda da Bengala no STF

Três associações de juízes entraram nesta sexta-feira (8) com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar parte da Emenda Constitucional...

Magistrados manifestam-se contrários ao projeto que institui Audiências de Custódia

Magistrados de Goiás manifestam-se contrários ao Projeto Audiência de Custódia. O posicionamento foi defendido durante debate promovido no último sábado (25) pela Escola Superior...

Cabe ao STF julgar ação que discute requisitos para porte de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso da União (agravo regimental) contra decisão da ministra Rosa Weber, que havia negado seguimento a...

42 magistrados recebem capacitação em políticas raciais

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) capacitou, desde o ano passado, 328...

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