quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020




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Pagamento de auxílios a magistrados deve ser previamente autorizado pelo CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (21/12), a Recomendação n. 31 para que todos os tribunais do país se abstenham de efetuar...

37 magistrados são promovidos ao cargo de juiz de Direito e...

Foram publicados, nesta quarta-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, decretos judiciários promovendo, pelos critérios de merecimento e antiguidade, 37 magistrados para o cargo...

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Agência Brasil Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma...

Após ação do MP de Contas, TJGO apresenta projeto de lei...

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), confirmou ontem que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) enviou à...

Ministério Público de Contas vai ao CNJ contra licença-prêmio para magistrados...

O Ministério Público de Contas de Goiás ajuizou Pedido de Providências (nº 0010926-40.2018.2.00.0000) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pleiteando a não aplicação...

CNJ marca data para ouvir magistrados do caso HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados envolvidos no episódio do...

Magistratura deve ser cautelosa nas redes sociais, recomenda corregedor

É o melhor dos tempos. É o pior dos tempos”, disse o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, no início de sua palestra...

Associação contesta intimação da receita para que juízes declarem auxílio-moradia

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) acionou o Ministério da Fazenda para requerer a imediata revogação do procedimento fiscal, iniciado no último dia...

Enunciados do CNJ tratam sobre penalidades aplicadas a magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou enunciados que consolidam entendimento do órgão sobre penalidades a magistrados que responderem a Processos Administrativos Disciplinar (PAD)....

Temer e Supremo fecham acordo por reajuste de 16,38% a magistrados

O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em...

Associações de magistrados entram com pedido contra exigências para porte de...

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), junto com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais...

Em nota técnica, Asmego defende legalidade da licença-prêmio e rebate críticas...

Em nota técnica divulgada na tarde desta quinta-feira (26), a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) defende a legalidade da licença-prêmio, a simetria constitucional...

Sindicato dos Advogados vai ao CNJ contra licença-prêmio para juízes

O Sindicato dos Advogados do Estado de Goiás (Saeg) ajuizou nesta quarta-feira (25), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um procedimento de controle administrativo,...

Advogados lotam Assembleia Legislativa em manifestação contra licença-prêmio para magistrados

Advogados lotaram a Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (25). Os profissionais, que em marcha pública convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil –...

TJGO não envia projeto sobre licença-prêmio para magistrados para a Alego

Os deputados convocados para sessão extrordinária nesta quarta-feira (25), às 10 horas, devem apreciar apenas o projeto de lei que reestrutura as unidades judiciárias...

OAB-GO convoca advogados para manifestação contra aprovação de licença-prêmio para magistrados

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAG-GO) se mobilizará, nesta quarta-feira (25), para tentar evitar a aprovação do projeto de lei...

Magistrados devem provar capacidade para portar armas de fogo

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta segunda-feira (23) pedido de liminar feito por três associações de magistrados para...

Governo convoca deputados para votarem projetos que criam varas, cargos e...

De recesso, os parlamentares goianos foram convocados extraordinariamente pelo governo do Estado para sessão nesta quarta-feira (25), às 10 horas. Na pauta, dois projetos...

Em 13 anos, CNJ aplicou 87 punições a magistrados e servidores

Desde que foi efetivamente criado, em junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça aplicou 87 punições a magistrados e servidores. A primeira punição...

Goianos participam da abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados

Mais de mil magistrados brasileiros participaram, na noite de quinta-feira (24), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL), da cerimônia de abertura...

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